Em memória de José Chasin:
Luta Pela Autenticidade Humana

Lívia C. A. Cotrim (Professora do Departamento de Ciências Sociais da Fundação Santo André.
Antonio Rago Filho (Professor do Departamento de História da PUC-SP).

 "É sempre uma lástima, humanamente penosa, perder oportunidades históricas. Mas, do que tem sido feita a crônica da esquerda no Brasil? Ou é mais justo perguntar no mundo? Quando a esquerda não rasga horizontes, nem infunde esperanças, a direita ocupa o espaço e draga as perspectivas: é então que a barbárie se transforma em tragédia cotidiana". J. Chasin

Trabalhando arduamente, José Chasin, que completaria 62 anos no dia 6 de janeiro último, faleceu a 31 de dezembro de 1998. Seu desaparecimento interrompe a trajetória de um dos mais fecundos filósofos brasileiros. Perda irreparável de uma personalidade autêntica e criativa, intelectual brilhante, com estilo inconfundível, pesquisador infatigável, cujo talento atingira a plena maturidade. Desde a juventude abraçou a causa humanista. Pautando sua vida pela perspectiva da emancipação do gênero humano, encontrada na filosofia de Karl Marx, tornou-se um humanista radical, na acepção marxiana da palavra: "Ser radical é tomar as coisas pela raiz. Mas a raiz, para o homem, é o próprio homem".

Em 1962, bacharelou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, na qual foi aluno dos professores Cruz Costa, José Artur Giannotti, Gilles-Gaston Granger e Michel Debrun, entre outros. Ainda na década de 60, vinculou-se ao grupo de intelectuais liderado por Caio Prado Júnior, articulado na revista Brasiliense, buscando aprimorar o legado positivo de nosso historiador e criticando o dogmatismo e sectarismo das facções comunistas, que ironizavam a antevisão do golpe de estado, que de fato ocorreria em 1964. Coordena uma ampla pesquisa sobre o Primeiro Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, realizado em novembro de 1961, em Belo Horizonte, MG. Por esta razão, é o único autor citado na grande obra caiopradiana A revolução brasileira, de 1966.

Participou ativamente na luta contra a política de privatização da educação nacional, assumindo a vice-presidência, ainda estudante, da Campanha pela Defesa da Escola Pública, ao lado de seu amigo Florestan Fernandes, então presidente. Nos inícios de 60, escreve contra a influência das posições de Karl Mannheim, mostrando as incongruências de sua sociologia do conhecimento. O golpe de estado de 1964 o alijou do ingresso na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Preto, junto com seu fiel amigo Maurício Tragtenberg.

A partir dessa época, alimentou a idéia de que a grande derrota sofrida pela esquerda em 1964 poderia abrir uma oportunidade histórica de autocrítica e de renascimento de uma nova esquerda, com uma produção teórica efetivamente revolucionária, a seu ver absolutamente necessária, já que caminhar em direção ao horizonte da emancipação humana exigia uma prática racionalmente sustentada, isto é, baseada na mais rigorosa análise de realidade. Porém, percebendo a incapacidade da esquerda de realizar uma autocrítica verdadeira, agarra-se a um vetor de vida: "Manter a lucidez é um ato revolucionário"! A edificação de um movimento de idéias passa a ser sua grande perspectiva.

Embrenhado na luta ideológica, criou a Editora Senzala, em São Paulo, publicando, em 1967, entre outros títulos, Existencialismo ou marxismo, de G. Lukács. Em carta a Chasin, Lukács explícita suas restrições à edição de História e consciência de classe, precisamente pelas insuficiências desse escrito, argumentando que estava trabalhando em sua crítica. Batalhando pelo projeto de um autêntico renascimento do marxismo, introduz entre nós o pensamento maduro do filósofo húngaro, com ênfase especial na sua apreensão do pensamento marxiano como ontologia.

Em 1972, inicia, na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, sua carreira acadêmica. Em dezembro de 1977, apresenta sua tese de doutoramento O Integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade no capitalismo hipertardio, revolucionando inteiramente a análise convencional, que pelo "recurso mimético" identifica o integralismo como mera cópia do fascismo europeu. Por meio da análise imanente da totalidade dos discursos plinianos, desvendando sua gênese histórica e função social, Chasin mostrava o fenômeno do integralismo como forma reacionária, que tentava frear a expansão das forças produtivas materiais.

Em 1977 funda, juntamente com intelectuais como Nelson Werneck Sodré, entre outros, a revista Temas de ciências humanas. Buscando sempre o ser-precisamente-assim da realidade, Chasin inicia em suas páginas o desvendamento da especificidade brasileira, cujo modo de constituição do capitalismo industrial denominou de via colonial. Os contornos da via colonial de objetivação capitalista, oferecidos em nível ainda abstrato já em sua tese doutoral, ganharão concretude ao longo de textos em que Chasin, sempre buscando apreender a malha causal e discernir as alternativas presentes para a perspectiva do trabalho, apanha cada situação como desdobramento de sua processualidade histórica, de um determinado modo de ser e ir sendo, de sorte que a sua avaliação exige e permite avançar na determinação concreta da via colonial. Assim, foram evidenciados diversos elementos componentes da particularidade brasileira, tais como: o caráter genética e estruturalmente autocrático do Estado, oscilando entre as formas do bonapartismo (ditadura explícita) e da autocracia burguesa institucionalizada; o politicismo da burguesia brasileira, e o engolfamento das oposições por essa visão e sua decorrente prática política, que toma as questões político-institucionais como determinantes; a perene contraposição entre evolução nacional e progresso social; e, determinante última dessas características, a condição incompleta e incompletável do capital constituído pela via colonial.

A análise das três últimas décadas de nossa história demonstrou a finalização do processo de constituição do capitalismo industrial brasileiro, cujo marco nacional foram as eleições de 89, realizadas no contexto da globalização e da morte da esquerda. Nas palavras de Chasin: "A presente sucessão presidencial, celebrada eleitoralmente depois de 30 anos, pode estar gerando o encerramento de um patamar histórico", resultando em que "a internacionalização econômica subordinada do país estará definitivamente imposta, de modo que todo seu perfil estrutural será basicamente outro". (Chasin, J. "A sucessão na crise e a crise na esquerda". Revista Ensaio. São Paulo, Ensaio, n^o 17/18. 1989, p.120)

Tanto nas páginas da revista Temas quanto nas da Ensaio, Chasin desenvolve a crítica do que denominou de "quadrúpede teórico": as teorias do autoritarismo, do populismo, da dependência e da marginalidade, arcabouço conceitual de matriz liberal-democrática que vem baldando a apreensão teórica do marxismo legal desde princípios da década de 60, bem como, mais recentemente, as propostas práticas da chamada "nova esquerda".

Demitido em fins de 1976 da Escola de Sociologia e Política, e encontrando fechadas as portas das universidades brasileiras, Chasin parte para Moçambique, a convite do governo daquele país, onde passa dois anos. Retornando ao Brasil em 1980, agora como editor da revista Nova Escrita/Ensaio, Chasin desenvolverá febril atividade intelectual. Instala-se em João Pessoa, exercendo a docência no mestrado da UFPB, graças aos esforços e apoio de Tragtenberg. No centenário da morte de Marx, em 83, encabeça a maior homenagem feita a ele em nosso país, inclusive com a presença do filósofo húngaro István Mészáros. Neste evento, lança a coletânea Marx Hoje, escrevendo o denso ensaio intitulado "Da razão do mundo ao mundo sem razão", em que desenvolve ontologicamente a crítica da "dupla barbárie": o capitalismo avançado e a miséria do "socialismo de acumulação".

Como editor da Editora Ensaio, fundada em 84, Chasin desenvolve ampla atividade, centrada na revista Ensaio e nos Cadernos Ensaio, ramificada em livros das áreas de ciências humanas e literatura clássica. Publica as principais obras de I. Mészáros e divulga em nosso país os trabalhos dos neo-racionalistas franceses Luc Ferry, Alain Renaut, e o combativo História em migalhas de F. Dosse, entre outros. Com a inviabilização da Editora Ensaio, em 97, torna-se editor da revista Ensaios Ad Hominem, para cujo primeiro número, recentemente publicado, chegou a preparar o artigo de abertura: Ad Hominem - rota e prospectiva de um projeto marxista.

Sua atividade intelectual intensificou-se nos últimos 15 anos de sua vida, manifestando-se tanto na alta qualidade e rigor de sua produção, quanto na constituição, já na UFMG, para onde se transferiu em 1986, de uma linha de pesquisa centrada em Marx, no interior do programa de mestrado em Filosofia, da qual vêm resultando diversos trabalhos que buscam recuperar momentos e/ou temas específicos da produção marxiana.

A proposta Ensaio

Nos anos 80, Chasin instaura a Ensaio - Movimento de Idéias, que, mesmo com a guerra de silêncio perpetrada contra ela, trouxe uma série de contribuições significativas, particularmente o acompanhamento pari passu dos acontecimentos nacionais a partir do golpe de 64, passando pela auto-reforma da ditadura militar, até a eleição de FHC. Chasin criticava duramente a politicização dos movimentos sociais, o praticismo taticista próprio ao fenômeno do stalinismo e suas justificativas teóricas desassombradas. A proposta Ensaio congregava três vetores básicos intimamente articulados: a produção de um pensamento de rigor centrado na ontologia histórica de Marx, recusando a sua assimilação deformada engendrada pelo marxismo vulgar, e na crítica permanente do capital em suas objetivações materiais e espirituais; a disseminação desse conhecimento da forma mais abrangente possível e, numa orientação metapolítica, projetava a recomposição de um movimento prático no sentido da emancipação humana.

Descartava a barbárie do capital como a destinação histórica última do convívio social. A humanidade deveria permanentemente se interrogar sobre seu futuro: "A questão está em se indagar, diante da miséria material, que se amplia, e da miséria espiritual já universalizada, se pode ser eterno o conformismo diante do mal-estar da humanidade, do mal-estar indisfarçável de cada individualidade, do apodrecimento radical de toda individualidade, pois no processo da individuação capitalista são indissociáveis o enriquecimento e o apodrecimento da individualidade, pois sem o apodrecimento ela não subsiste no quadro vigente". A defesa da revolução social, apesar de seu banimento no presente, o futuro ausente, não se limitava à defesa do proletariado como categoria social, não dizia respeito a um "simples futuro de uma classe, mas o devir do gênero humano, considerado na sua concreta configuração de infinitude de indivíduos" (Chasin, 1999, no prelo).

Retomando antiga convicção da necessidade da produção teórica, que via como a carência fundamental da história da esquerda, Chasin tracejou um consistente trabalho coletivo de produção intelectual: estudos sobre as diversas variantes do pensamento conservador brasileiro, a ideologia bonapartista de 1964, bem como sobre a redescoberta do legado ontológico de Marx, âmbito no qual se produziram os resultados mais notórios. Esta redescoberta, como ato de lucidez e coragem, requer, no mundo presente, o enfrentamento com a aversão pela objetividade - sintetizada no lema nietzschiano "Não existem fatos, só interpretações" - e a descrença na potencialidade do saber científico, e com a destituição do homem, o antihumanismo inscrito nas filosofias da desconstrução e da "morte do sujeito". O abandono do humanismo, segundo seus próprios termos, implicava no descarte da centralidade do processo de individuação social, mais propriamente, na recusa da revolução social como necessidade permanente e infinita.

A determinação ontonegativa da politicidade

O empenho em apreender Marx por Marx remonta aos anos 70, desde então pautado na compreensão do estatuto ontológico e não sistêmico da filosofia marxiana, expandindo, alargando e corrigindo a trilha apontada pioneiramente por Lukács. A exposição mais desenvolvida e sistematizada dos resultados dessa longa trajetória intelectual nos é apresentada na obra Marx estatuto ontológico e resolução metodológica, na qual Chasin, além de consolidar resultados já anteriormente explicitados, avança ao desenvolver nexos fundamentais da elaboração marxiana e, sobre essa base, apontar os limites da tematização lukacsiana. Entre eles, destacamos aqui, pela sua importânciacrucial na atualidade, dois conjuntos temáticos intimamente relacionados: a determinação ontonegativa da politicidade em Marx e a especificidade do Leste Europeu.

Marx, na fase anterior à elaboração de seu pensamento original (fase que se estendeu até meados de 1843), adota, seguindo nisso não só o neohegelianismo como o conjunto do pensamento político até então existente, a concepção ontopositiva da politicidade, cujo núcleo central consiste na afirmação do Estado e da política como o demiurgo da racionalidade e da universalidade humanas, mais ainda, como o fundamento da sociedade civil.

Como é bastante conhecido, pelo depoimento do próprio Marx, foi a necessidade de resolver problemas materiais, que não encontravam resposta adequada no âmbito do idealismo ativo e do politicismo, que o levou a rever aquelas posições. Chasin mostra que foi a arma da crítica ontológica, voltada à objetividade, à busca das origens, da necessidade histórica, dos desdobramentos e das contradições vivas do movimento histórico-social que permitiu a Marx aflorar a verdadeira relação entre politicidade e sociabilidade. Em contraste radical com sua concepção anterior, reconhece a sociedade civil - a esfera do metabolismo social - como demiurgo real que alinha o Estado e as relações jurídicas. A partir de então, a nova posição não mais separará propriedade privada e Estado político, apreendido este último como esfera da perversão e usurpação das energias sociais, e desvendando sua inessencialidade para o desenvolvimento do gênero humano.

O viés politicista, cuja crítica os maiores intérpretes de Marx desconheceram, acabou por tangenciar o próprio movimento socialista, contaminado e monopolizado pelo marxismo vulgar. Este reducionismo politicista, que Marx ultrapassara ao constituir seu pensamento próprio, induziu à defesa da instauração de um Estado operário, defesa imputada às análises marxianas. Nada mais falso. O ponto de chegada da posição marxiana, na verdade, como Chasin indica, é a "revolução radical" ou a "emancipação humana geral",

Chasin recupera, pela análise imanente dos textos de Marx, a diferença essencial que o filósofo alemão descobriu entre revolução política e emancipação humana. O desconhecimento ou desconsideração dessa aquisição fundamental de Marx levou a reflexão contemporânea sobre a politicidade, o entendimento político e as formas de poder a se limitar, freqüentemente, à perspectiva do aperfeiçoamento destas formas, visando corrigir seus defeitos e, com isso, alcançar sua perfectibilidade, desconhecendo, assim, a razão das taras sociais, bem como a buscar suprir a suposta "lacuna de Marx": a ausência de reflexão sobre as formas do novo poder ou do novo Estado operário.

Mas tal ausência não constitui uma lacuna. A posição marxiana, desvendando pela raiz a esfera da politicidade, esclarece sua origem e expõe seu caráter ontonegativo. Estabelecida como inessencial ao ser social, historicamente circunstancial em relação a ele, a politicidade aparece não apenas como produto da atividade sensível dos homens, mas também como resultado de formações sociais contraditórias porque assentadas num desenvolvimento humano ainda insuficiente. Nessa medida, a superação da pré-história da humanidade - a consecução da autodeterminação dos indivíduos livremente associados -, exigindo a superação do capital e do Estado, não poderá ocorrer por intermédio de uma revolução estritamente política; esta se encarregará somente das tarefas destrutivas. As tarefas construtivas, sintetizadas por Marx como a recuperação humano-societária das forças sociais pervertidas e usurpadas, exigem a superação da prática política pela revolução social, ou, nas palavras de Chasin, "o salto metapolítico ao encontro resolutivo da sociabilidade, essência do homem e de todas as formas da prática humana".

Chasin aprofundou a tematização acerca das transições, objetivadas a partir dos elos débeis do capitalismo. Desse modo, em princípios dos anos 80 distanciando-se também aqui das formulações lukacsianas -, desenvolve o conceito de capital coletivo/não-social. A crise do mundo contemporâneo, em verdade, se expressava e manifestava nos dois subsistemas do capital. De um lado, o capital superproduzido que se faz e refaz em sua lógica destrutiva, em permanente contraposição às necessidades humanas genuínas. À sua essência antropofágica, sugadora das energias humanas, junta-se outra dimensão: a autofagia do próprio capital. Isto significa que em sua dinâmica de crescimento e mundialização, continuamente a própria riqueza acumulada e seus recursos são anulados. A crise torna-se, dessa maneira, estrutural, ou seja, inscreve-se na lógica do próprio sistema do capital: "viver e sobreviver para o capital tornou-se existir na e através da crise". Nesta, o complexo contraditório das finanças internacionais assume a forma de máscara da crise do sistema produtivo global.

Em seu ensaio "A sucessão na crise e a crise na esquerda" (l989), Chasin rejeita explicitamente as versões que identificam as formações pós-revolucionárias com os rótulos de "capitalismo de Estado", "revolução degenerada" ou do "totalitarismo burocrático". Segundo sua crítica de natureza ontológica, as formações do Leste Europeu fizeram emergir uma figura imprevista de sociabilidade regida pelo capital, porém com o descarte do capital privado, instaurada por uma revolução que se manteve nos limites da política, graças ao atraso e isolamento do país. Chasin intensifica e ilumina esta determinação, ressaltando que, na ausência dos pressupostos práticos (Marx), a revolução social torna-se inviável. "A legalidade deste 'paradoxo' concreto tem por núcleo, pois, a impossibilidade imanente ou barragem intrínseca do trânsito entre o estatuto organizador do capital e o estatuto organizador do trabalho". Sem estes pressupostos práticos, reiterando o estatuto ontológico da emancipação humana geral, a propriedade virtual de todos os produtores livres, a propriedade social não se efetiva numa comunidade de indivíduos livres.

O capital, segundo a ontologia marxiana, é uma relação social historicamente produzida, onde o trabalho vivo se subordina ao trabalho morto. Por esta razão, a transição para além do capital e do Estado reside precisamente numa nova ordenação social onde "o trabalho vivo passa à condição de regente do trabalho morto". As formações pós-capitalistas buscaram desenvolver uma forma social solidária e não-competitiva a fim de atender as múltiplas necessidades do conjunto dos trabalhadores. Mas, sem os pressupostos práticos atendidos, sem a revolução mundial, viram-se incapacitadas de superar este poder coisal, instaurando-se um novo estranhamento: "o reino do capital na ausência social do mercado". Nesta particularidade concreta, as condições do comunismo não podem se realizar. O trabalhador que deveria ser uma individualidade livre na comunidade liberta, apropriador de sua generidade social, num processo permanente de autoconstrução humana, se vê na condição de trabalhar para garantir o mínimo necessário à sua sobrevivência, coagido por forças extra-econômicas. Constitui-se, nos termos chasinianos, um universo do capital sem mercado, formando-se um processo de acumulação industrial sob gestão político-estatal-partidária.

Segundo Chasin, é precisamente nesta apropriação do trabalho morto que o monstro político é gerado. Não o inverso, como muitos tentaram explicar o fenômeno, pelo conceito de "totalitarismo" ou pelo "simbólico". Do baixo padrão do sistema produtivo - que produz o capital estagnante -, "o que resulta e se manifesta é a liberdade irresponsável da liberdade" do trabalho em face da autoconstrução humana. Os produtores diretos são impedidos, objetivamente, de exercerem a responsabilidade social por meio da autodeterminação do trabalho. "Não se verifica, nem poderia se verificar", enfatiza Chasin, "o trânsito para a regência do trabalho vivo... Razão pela qual reproduz, em graus distintos, a miséria física e espiritual, desnaturando, tal como no capitalismo, a atividade humana fundamental - a construção do próprio homem".

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Imbuído de honestidade pessoal básica, Chasin visava batalhar, desde já, pela autoconstrução humana e a permanente resistência aos estranhamentos e manipulações, voltando-se quotidianamente à formação de individualidades conscientes da barbárie do capital. Intelectual íntegro e rigoroso, empreendedor e generoso, autêntica personalidade conseqüente, a ele certamente caberia com precisão a síntese lukacsiana contra o pensamento de Heidegger: "Só uma vida provida de sentido pode terminar com uma morte provida de sentido".