Edição especial

__________________

A miséria brasileira

DOI 10.36638/1981-061X.2025.30.1.760

Antinomias da “via prussiana” à brasileira de

Carlos Nelson Coutinho

Antinomies of the “Prussian path” in the Brazilian

context of Carlos Nelson Coutinho

Vânia Noeli Ferreira de Assunção^*

Resumo: O texto objetiva discutir o uso feito por

Carlos Nelson Coutinho da categoria de via

prussiana para se referir ao Brasil. Para tanto,

abordamos a sua visão da formação sócio-

histórica brasileira e acompanhamos a gradual

incorporação de outros conceitos à sua análise,

como modernização conservadora e revolução

passiva. Abordamos, ainda, a crítica de Chasin ao

enquadramento do Brasil na via prussiana. Por

fim, discutimos como a visão ontopositiva da

política e o politicismo embasam e orientam a

reflexão coutiniana sobre o país.

Abstract: The text aims to discuss Carlos Nelson

Coutinho’s use of the category of the Prussian

path to refer to Brazil. To this end, we address

his view of Brazil’s socio-historical formation

and follow the gradual incorporation of other

concepts into his analysis, such as conservative

modernization and passive revolution. We also

address

Chasin’s

criticism

of

Brazil’s

classification in the Prussian path. Finally, we

discuss how the ontopositive view of politics

and politicism underpin and guide Coutinho’s

reflection his reflection on the country.

Palavras-chave: Via prussiana; Carlos Nelson

Coutinho; revolução passiva; modernização

conservadora; politicismo; J. Chasin.

Keywords: Prussian path; Carlos Nelson

Coutinho; passive revolution; conservative

modernization; politicism; J. Chasin.

A discussão sobre a conformação da sociedade e da economia brasileiras esteve

presente em diversas reflexões do campo do pensamento conservador e, mais tarde,

das correntes mais progressistas do país. De fato, a busca pelo entendimento do que

somos e como chegamos a sê-lo monopolizou atenções de sociólogos, filósofos e

historiadores a partir dos anos 1930, momento marcante da história nacional.

Tendo estreado no cenário intelectual, ainda bastante jovem, pouco entrado

nos 20 anos, como um crítico literário arguto e profundo, Carlos Nelson Coutinho

(Itabuna/BA, 1943 – Rio de Janeiro/RJ, 2012) também desempenhou importante papel

na denúncia do irracionalismo e da “miséria da razão” vicejantes nos anos 1960 e

1970, inclusive no Brasil. Este importante marxista brasileiro também intentou uma

renovação do marxismo que fundia correntes diversas e forjou uma imagem do Brasil

*

Professora da Universidade Federal Fluminense (UFF – Rio das Ostras) e coeditora da Verinotio –

Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas. E-mail: vanianoeli@uol.com.br. Orcid: 0000-0003-

4119-9987.

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ISSN 1981 - 061X – Edição especial: A miséria brasileira; v. 30, n. 1 – jan.-jun., 2025

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Antinomias da “via prussiana” à brasileira de Carlos Nelson Coutinho

bastante peculiar, intrinsecamente relacionada a suas posições políticas, que deram

ensejo a debates cruciais nas agremiações políticas de que participou durante sua vida

(PCB, PT, Psol) e para além delas. Embora tenha publicado livros, escreveu, em sua

maioria, textos esparsos e relativamente curtos, muitas vezes voltados a intervenções

políticas, as mais das vezes, ensaios, nos quais o autor quase não fazia citações diretas

manejava os autores mencionados com alguma liberalidade.

Embora a noção de “via prussiana” tenha sido utilizada no Brasil desde o início

dos anos 1960 e por diversos autores (cf. SILVA, 2012, pp. 14-9), foi na obra de

Coutinho que teve seu tratamento mais sistemático e mais influente, motivo pelo qual

a tomamos como objeto de estudo neste texto.

1. Formação da sociedade brasileira em Carlos Nelson Coutinho

Foi no interior da crítica literária que Carlos Nelson Coutinho empunhou,

inicialmente, a categoria de “via prussiana” como forma de entender o processo de

“modernização”¹da sociedade brasileira. Inspirando-se no filósofo húngaro György

Lukács, em artigo escrito em 1965, ele chamava a atenção para a necessidade de

entender a literatura no seu contexto, de “conhecer a realidade não por parcelas,

mesmo somadas”, e sim pelo “movimento da totalidade do real” (1967, p. 147).

Assim, dizia, para bem compreender uma obra literária, era importante atentar para “o

desenvolvimento desigual e duplamente contraditório do nosso capitalismo”, que

opunha, de um lado, “uma sociedade semicolonial em decadência”, com “uma

economia semifeudal” e dependente; e, de outro, um capitalismo em distintos estágios

de desenvolvimento, também ambíguos e contraditórios, “por força da especificidade

de nossa formação histórica e da natureza geral do próprio capitalismo”, formando

uma sociedade “dilacerada não só pela contradição entre o feudalismo caduco e o

capitalismo moderno, como também pelas novas contradições internas que o

capitalismo traz necessariamente consigo” (COUTINHO, 1967, pp. 160; 171; 189).

Tratava-se, afirmava, de um sistema cujas potencialidades haviam se esgotado

em face da não criação de uma economia e de uma sociedade modernas, dada a

inexistência de uma transformação radical, de vez que a “decadência de nossa

estrutura agrária semifeudal” “não foi seguida por nenhuma renovação capitalista”

1

“Hoje se fala em ‘modernidade’; antes se dizia, e eu gostaria que se continuasse a dizer, porque me

parece um termo mais preciso, que em [19]30 se implantou uma ordem capitalista no Brasil.”

(COUTINHO apud NEVES, 2019, p. 240) Isso não o impediu, porém, de usar continuamente os termos

modernidade e modernização (base de toda uma corrente sociológica influente à época).

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(COUTINHO, 1967, pp. 140; 172-3). Daí que, conforme o autor, o “duplo caráter”

inerente ao capitalismo nascente no Brasil, de uma parte, significou um impulso

progressista para a saída da situação estagnada anterior; de outra, dadas sua

debilidade e sua inaptidão para conferir organicidade a todo o complexo societário a

partir de uma perspectiva totalizante moderna, viu-se compelido à conciliação com a

decrepitude e a caducidade, acabando por impor empecilhos às forças de fato

renovadoras. As consequências desse caráter duplamente contraditório eram muitas e

profundas:

A ausência de uma economia integrada – estruturada em torno de um

mercado interno único – era causa e efeito da inexistência de uma

classe burguesa orgânica, que estivesse em condições de promover

uma autêntica revolução democrática. Assim, o total fracionamento de

nossa sociedade – típico de uma economia pré-capitalista – impedia

a formação de uma verdadeira comunidade humana, de uma vida

pública democrática, afastando o povo de qualquer participação

criadora em nossa história. (COUTINHO, 1967, pp. 140-1)

Desta forma, para o autor, não havendo uma base econômica coesa, não se

criou nestas plagas uma burguesia em condições de cumprir o papel revolucionário

que desempenhou alhures. Como o capitalismo se desenvolvia no Brasil “no interior

da economia semifeudal e dependente”, essa classe não compartilhava do élan

revolucionário de que tal processo esteve saturado na Europa Ocidental, tendo

renunciado, “talvez definitivamente, aos princípios democráticos e humanistas do seu

período de ascensão revolucionária nos países hoje desenvolvidos” (COUTINHO, 1967,

p. 156). Não havia no país o impulso e o suporte para o movimento revolucionário

nos moldes do que fora, nos países “clássicos”, o humanismo burguês, “o máximo de

consciência possível do gênero humano em dada etapa de sua evolução histórica”

(COUTINHO, 1967, p. 183). Como o capitalismo brasileiro não pôde realizar uma

revolução democrática, “jamais chegou a tentar a criação do citoyen (do homem que

sintetiza em si a vida pública e a vida privada) ou da comunidade humana autêntica

(na qual os interesses individuais e os interesses coletivos formam uma totalidade

orgânica)” (COUTINHO, 1967, p. 141). Inorgânica e fracionada, a burguesia brasileira

não se propôs a busca – ideal, ao menos – nem de uma autêntica comunidade humana

nem de uma sociedade democrática, por isso mesmo mantendo o povo isolado da

construção da sociedade e condenando-a à mediocridade e à inautenticidade. Em

países como França e Inglaterra, ainda que a ideologia humanista tenha se revelado

uma ilusão utópica, a sua própria existência – e o impulso que deu às revoluções

burguesas europeias de molde clássico – contribuiu para a ampliação dos horizontes

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das formações sociais emergentes. O Brasil não contou com nenhuma ideologia deste

porte.

No Brasil, bem como na generalidade dos países coloniais ou

dependentes, a evolução do capitalismo não foi antecedida por uma

época de ilusões humanistas e de tentativas – mesmo utópicas – de

realizar na prática o “cidadão” e a comunidade democrática. Os

movimentos neste sentido, ocorridos no século passado [XIX] e no

início deste século [XX], foram sempre agitações superficiais, sem

nenhum caráter verdadeiramente nacional e popular. (COUTINHO,

1967, p. 142)

Assim, bem ao contrário de investir contra os preconceitos e privilégios pré-

capitalistas, a burguesia em ascensão “se ligou organicamente à mesquinhez da

sociedade semifeudal” e contribuiu para seu enrijecimento, dado o seu caráter

conciliador (COUTINHO, 1967, p. 141). Desta forma, nem “os mais consequentes entre

os nossos burgueses, os que encarnam a mais alta possibilidade de ambição e de

progresso contida em sua classe”, conseguiram escapar do “cárcere do ‘pequeno

mundo’”, com que conciliaram e a cujos limites restringiram seus esforços (COUTINHO,

1967, p. 156-7). Efetivamente, denunciava o autor, no Brasil a burguesia, em vez de

varrer a antiga ordem, aliou-se às classes que representavam a sociedade em

decadência, conciliou com elas e se adequou à economia fraturada e antiquada.

Consequentemente, deixou de realizar uma revolução para criar um novo mundo,

efetuando apenas mudanças parciais efetivadas sem a participação do povo:

Quando as transformações políticas se tornavam necessárias, elas

eram feitas “pelo alto”, através de conciliações e concessões mútuas,

sem que o povo participasse das decisões e impusesse organicamente

a sua vontade coletiva. Em suma, o capitalismo brasileiro, ao invés de

promover uma transformação social revolucionária – o que implicaria,

pelo menos momentaneamente, a criação de um “grande mundo”

democrático – contribuiu, em muitos casos, para acentuar o

isolamento e a solidão, a restrição dos homens ao pequeno mundo de

uma mesquinha vida privada. (COUTINHO, 1967, p. 142)

No Brasil não se encontrou historicamente uma solução alternativa à

“prussiana” para a questão agrária, com um viés democrático-revolucionário que

abrisse a possibilidade de uma industrialização estruturada em torno de um mercado

interno de massas. Não havia, na sociedade brasileira da época, “classes sociais que

tornariam possível, se não o estabelecimento, pelo menos a possibilidade concreta da

criação imediata de uma nova sociedade, de um ‘grande mundo’ humanista e

democrático” (COUTINHO, 1967, p. 158). Dada “a ausência de uma classe social

efetivamente (e não apenas potencialmente) revolucionária”, as perspectivas

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revolucionárias e “as esperanças de renovação democrática da sociedade”

desembocaram num aborto (COUTINHO, 1967, p. 140).

O teórico baiano acentuava, porém, o “duplo caráter” do capitalismo nascente

no Brasil, salientando a existência de um aspecto progressista em relação à estancada

sociedade anterior, inobstante também ter conciliado com ela e só haver transitado

para o capitalismo devido ao impulsionamento de fatores externos (FRANCO, 2018,

p. 69). As consequências eram contraditórias e, a depender da situação, ora

adentravam e habitavam no interior da antiga ordem estacionada, ora empuxavam em

2

direção ao progresso , ora, ainda – já que se tratava de sociedade prematuramente

estagnada ou decadente –, possibilitavam o nascer de canais que levavam, mesmo que

abstratamente, a uma nova sociedade, a socialista. “Em suma, o capitalismo brasileiro,

desde o seu surgimento, já se apresenta manifestações de crise estrutural,

condicionando a abertura de perspectivas que lhe transcendem.” (COUTINHO, 1967,

p. 156)

Nestes trechos estão destacadas, portanto, a ausência de revolução

democrático-burguesa, a permanência do latifúndio – ao qual é atribuído um caráter

pré-capitalista, semifeudal –, o caráter conciliador e excludente dos processos de

modernização. Coutinho ressaltava como consequência o fechamento das classes,

especialmente as dominantes, em seu mundo mesquinho e a ausência de democracia,

de forma que inexistiu aqui uma revolução e que os principais acontecimentos da

história brasileira significaram conciliações pelo alto entre o historicamente novo e o

historicamente velho. Assim, elementos da “via prussiana” estavam dados, mesmo sem

o uso do termo.

A preocupação com a democracia, com o citoyen enquanto indivíduo que

supera a divisão entre público e privado que embasa o capitalismo, manifestava-se na

problematização de sua existência no Brasil e na denúncia da renúncia da burguesia

autóctone a estes valores, que eram historicamente da sua classe. Também já

priorizava claramente os aspectos político-culturais e apenas mencionava os

econômicos, dos quais tratou muito pouco, de maneira que a própria revolução

democrático-burguesa tem acento no primeiro aspecto, não mencionando o

desenvolvimento das forças produtivas, por exemplo.

2

Nessa quadra de sua elaboração intelectual, a menção resta apenas indicativa, já que o autor pouco

especificava os aspectos novos ou progressistas aludidos. Entre as poucas menções dos traços

concretos do capitalismo nascente estava o crescimento da mobilidade social (COUTINHO, 1967, p.

153).

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Nesse primeiro momento, os comentários do autor sobre a formação sócio-

histórica brasileira, embora bastante percucientes e mirando o seu cerne, não foram

antecedidos de uma análise desta realidade cuja compreensão apontava como

necessária (cf. SILVA, 2012, p. 86). A demonstração dos elementos conclusivos pela

análise da própria história brasileira não é feita, a não ser por alguns poucos momentos

específicos – como a Revolução de 1930 – e de forma meramente alusiva, limitando-

se a apontamentos bastante abstratos e genéricos. Nem mesmo o latifúndio, cerne do

suposto modo de produção feudal, nem as formas possíveis de transformação agrária

do país foram analisadas.

Destaque-se o caráter pioneiro destas alocuções, especialmente num cenário

em que reinavam interpretações dualistas. Bem assim, o manejo de Lukács para a

crítica literária era inédito no país, propiciando insights teóricos significativos neste

campo. Note-se, por fim, que, ainda que possamos fazer diversos reparos maiores ou

menores a esta análise – especialmente no que tange à caracterização do modo de

produção, como veremos –, e em que pese seu alto grau de abstração e generalidade,

trata-se da postura de elementos fundamentais como ponto de partida para o

entendimento da especificidade da realidade nacional – mas não como seu

desaguadouro, segundo pretendemos demonstrar.

Coutinho reiterou suas reflexões em meados da década seguinte, e desta vez

recorrendo explicitamente à noção de via prussiana: “o caminho do povo brasileiro

para o progresso social – um caminho lento e irregular – ocorreu sempre no quadro

de uma conciliação com o atraso, seguindo aquilo que Lênin chamou de ‘via prussiana’

para o capitalismo” (1974, p. 3).

Nessa via, radicalmente diferente daquela seguida pela França e pela Rússia –

dois casos muito diferentes entre si, mas que, segundo Coutinho, tinham em comum a

efetivação, por grandes movimentos populares, de transformações sociais que teriam

destroçado a economia e a sociedade anteriores –, “a alteração social se faz mediante

conciliações entre o novo e o velho, ou seja, tendo-se em conta o plano imediatamente

político, mediante um reformismo ‘pelo alto’ que exclui inteiramente a participação

popular” (COUTINHO, 1974, p. 3). A efetivação de mudanças pelas elites das classes

dominantes, com exclusão das massas populares, é, asseverava, a modalidade de

transformação social típica dos países de via prussiana, e portanto do Brasil

(COUTINHO, 1974, p. 41). Era central alijar das grandes decisões histórico-políticas os

setores sociais dominados, vistos como ignaros e indolentes, já que a ideologia

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“prussiana” é “uma visão abertamente elitista e autoritária”, “antipopular”, e a evolução

substitui uma revolução com participação popular (COUTINHO, 1984, p. 150).

Nos países que traçaram uma rota democrática rumo ao desenvolvimento, “a

contínua intervenção popular na criação da vida nacional assegura a formação de um

amálgama sócio-humano relativamente homogêneo e unitário”; já naqueles que

seguiram a “via prussiana”, pelo contrário, há uma

fragmentação e uma

“heterogeneidade sociais decorrentes da ausência de um sujeito nacional-popular

unitário, que intervenha continuamente na criação da história” e a “ausência de tipos

humanos exemplares que se expressem através de ações independentes e

significativas” (COUTINHO, 1974, pp. 11-2). Desunidos assim povo e nação, criaram-

se empecilhos quase intransponíveis à emersão “de uma autêntica consciência

democrática” (1974, p. 3). Daí que Coutinho propugnasse uma rejeição integral do

“‘modelo prussiano’ – tanto em suas versões agraristas quanto ‘modernizadoras’”

(1974, p. 16; 21).

Em sua produção posterior, Coutinho reafirmou constantemente a ideia de que,

inexistentes as “autênticas revoluções” decorrentes de movimentos que abrangessem

toda a população e contassem com a participação e o empuxo das massas, todos os

grandes momentos da história recente do país, relativos à sua transição para o

capitalismo, que constituíram possibilidades concretas de transformação, foram

solucionados “à prussiana”, pela conciliação entre as classes dominantes, sob a forma

política de “reformas ‘pelo alto’” (1984, p. 132).

Mesmo com todas as críticas (ainda que abstratas) feitas à burguesia, enquanto

classe que renunciou à revolução e que renunciou a um ponto de vista universal,

surpreendentemente, Coutinho incluiu frações desta categoria entre os interessados

na transformação da realidade contraditória nacional, agrupados sob o qualificativo

“nacionalista e democrático” de “povo brasileiro” (COUTINHO, 1967, p. 183), que

reunia desde o

nascente proletariado aos setores mais radicais da burguesia,

passando pelo campesinato e pelas classes médias progressistas,

estão realmente interessadas em destruir o velho Brasil, substituindo

o cárcere do “pequeno mundo” mesquinho por uma renovação

democrática, pelo “grande mundo” de uma comunidade autêntica

(1967, p. 189).

Patenteia-se o perfil abstrato de suas análises sobre o Brasil, cuja realidade não

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abordou em detalhe³. Verifica-se, ainda, a manutenção da forte influência de Lukács (e

de Lênin) no trato dos temas, incluindo a defesa da visão da totalidade, bastante

presente no Lukács de História e consciência de classe. Se parece agora haver menor

peso da ausência de uma revolução democrática burguesa e maior peso à forma

prussiana de transição para o capitalismo, é interessante observar que ainda aflora a

influência das teorias pecebistas sobre a existência de setores burgueses

potencialmente revolucionários e a necessidade de uma revolução burguesa no país,

entre outros temas, mesclando-se curiosamente com as censuras inspiradas por Lukács

à burguesia nacional. Assim, inobstante tenha dado um salto ao rejeitar a identificação

do Brasil aos casos clássicos de objetivação do capitalismo, Coutinho não ficou imune

à influência de análises e táticas do seu partido, incluindo a crença numa suposta

identidade de interesses entre frações burguesas “nacionais” e o povo. Pode-se

mesmo dizer que tencionou então elaborar uma síntese conciliatória entre Lukács e o

Partidão, que só poderia resultar num malogro, dadas as distintas fundamentações

teóricas e políticas.

Ao voltar seu foco para as características internas da sociabilidade brasileira,

Coutinho findou por minimizar os obstáculos à industrialização postos pelo capital

dominante no bojo de um sistema capitalista que, muitas vezes, concebia de forma

abstrata (SILVA, 2012, p. 144). Talvez por isso acreditasse na “possibilidade de um

capitalismo nacional autônomo” (FRANCO, 2018, p. 69), repondo equívocos

pecebistas. Por outro lado, mesclando-se com a defesa da democracia (que logo

veremos), tais características levam estudiosos de sua obra a afirmar que ela é o “elo

perdido” entre os campos nacional democrático (PCB) e democrático popular da

esquerda brasileira (NEVES, 2019, p. 439).

A compreensão de Coutinho sobre o modo de produção existente no Brasil

anteriormente ao período tratado (cujos marcos temporais, aliás, não ficam claros) é

crucial para o entendimento da especificidade do processo de transição do Brasil ao

capitalismo, de vez que, segundo a intelecção do autor, o “historicamente velho”

manteria sua presença no que tange a elementos nodais e legaria pesada herança ao

capitalismo industrial que supostamente o sucede. Num primeiro momento, ainda

estudante, ele afirmou que o Brasil era um país capitalista, inserido no capitalismo

mercantil mundial (cf. SILVA, 2012, p. 86). Já em sua produção dos anos 1960 e

3

O próximo que chegou de uma abordagem específica foi o cerca de um parágrafo escrito

especificamente sobre a República Velha.

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meados dos anos 1970, qualificou o país dos anos 1930 como “semicolonial" e até

“semifeudal”, reverberando os piores equívocos do PCB. Posteriormente, porém, ao

republicar textos antigos, afirmou ter feito a “supressão de uma formulação que hoje

julgo claramente equivocada (isto é, a caracterização do Brasil como ‘semifeudal’)”,

substituindo-a por “aspectos arcaicos” e/ou “valores pré-capitalistas” (COUTINHO,

2011, p. 12). Isso não significou, porém, que tenha chegado a uma definição sobre o

modo de produção no Brasil no século XIX. Ele atestava que o país havia se

conformado enquanto formação social particular e com alguma autonomia no

momento em que o capital mercantil criava para si um mercado em nível mundial, no

bojo do contraditório processo de acumulação primitiva do capital. Esta seria a marca

mais forte e permanente na sociedade brasileira, na qual foi necessário engendrar do

princípio todo um complexo de produção diretamente atrelado ao mercado em

constituição (1984, p. 124). O teórico, porém, advertia que “o fato de que o modo de

produção vigente na era colonial tivesse sido posto e reposto pelo movimento

internacional do capital não significa [...] que se tratasse de um modo de produção

capitalista, ainda que ‘imperfeito’ ou ‘incompleto’” (1984, p. 125). Ainda, rejeitava a

atribuição de uma excessiva autonomia ao modo de produção vigente no período

colonial, subordinado formalmente⁴ao capitalismo mercantil internacional, mas

também descartava colonial como designativo do modo de produção então existente,

dado que não lhe atribuía novas leis (1984, p. 126).

O teórico baiano assumiu, então, como hipótese, que se trataria de um

escravismo, dado que “é o elemento escravista que fornece a marca determinante da

formação econômico-social” (COUTINHO, 1984, p. 126). Seria certamente um modo

de produção escravista com caráter peculiar, pois que articulado com o capitalismo

mercantil no plano internacional, do qual poderia importar cultura, instituições e

ideologias (1981, p. 99). Inobstante, naquele momento o autor também deixava aberta

a possibilidade de feudalismo, sem que isso, no seu entender, invalidasse suas

considerações, por estarem embasadas na manutenção de formas de exploração do

⁴No seu entender, as economias coloniais estavam subordinadas ao capital mercantil metropolitano no

âmbito da circulação. O autor se valia “com certa liberdade” de Marx para qualificar aquele processo

como subordinação formal – momento em que o modo de produção não era ainda capitalista –, no seio

do qual permaneceria existindo o modo de produção do povo colonizado, sem que inicialmente sofresse

intrusões mais profundas. Porém, como consequência não planejada da exploração cada vez mais

significativa de produtos das colônias, acabou ocorrendo a transformação das bases deste modo de

produção “num sentido mercantil e mesmo capitalista”, passando-se gradualmente “da subordinação

formal à subordinação real” (COUTINHO, 1984, p. 124).

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trabalho com base na coação não econômica (1984, p. 126).

Segundo seu entendimento, o capitalismo teria como distintivo em relação a

outros modos de produção a vigência do trabalho assalariado, cuja existência era

diminuta no Brasil colonial, o que interditaria designar aquele período de capitalista.

Quando se identifica aquele modo de produção ao capitalismo, assegurava, “se termina

por reduzir o problema geral da transição para o capitalismo no Brasil ao problema

mais específico da industrialização”, deixando-se escapar “a possibilidade de operar

de modo fecundo com a categoria da ‘via prussiana’, que denota precisamente um

processo no qual a transição para o capitalismo se dá com a conservação de elementos

pré-capitalistas, tanto na infraestrutura quanto na sociedade civil e no estado”

(COUTINHO, 1984, p. 125).

Temos, pois, que o autor saltou entre as definições de capitalismo,

semifeudalismo e escravismo sem fechar um diagnóstico sobre o modo de produção

existente no Brasil pré-industrial. De fato, ele jamais se propôs como objetivo

pesquisar sistematicamente a veracidade do aventado modo de produção escravista,

“‘hipótese’” com a qual trabalhou por cerca de 40 anos sem demonstrá-la (NEVES,

2019, p. 234). E “ao deixar aberta a possibilidade de que as pesquisas nesse campo

pudessem verificar a existência de relações feudais, o autor previne-se quanto a esta

constatação ser utilizada para infirmar o núcleo principal de sua construção teórica, ou

seja, a compreensão do processo de transição ao capitalismo como sendo uma

‘transição à prussiana’, que conserva formas de trabalho fundadas na coação

extraeconômica” (FRANCO, 2018, p. 68). De toda forma, estranha-nos que uma

questão de tal importância fique em aberto.

É sempre oportuno lembrar que a categoria modo de produção⁵não é um

conjunto de predicados distintivos de uma coisa singular, mas uma “síntese de várias

determinações” cuja lógica interna ultrapassa a mera justaposição de traços

particulares. Modo de produção capitalista diz respeito às relações sociais que ocorrem

numa formação econômica em que o momento preponderante do processo produtivo

é dado pelo próprio capital, sabendo muito embora que este “se perfaz por meio de

um círculo de círculos, que instaura e ao mesmo tempo destrói formas não-capitalistas

de produção" (GIANNOTTI, 1976, p. 167). No caso em tela, importa como “o capital

⁵Seria, aqui, impossível reproduzir mesmo que apenas alusivamente este tema central, complexa e com

que já se gastou muita tinta. Estamos apenas elencando aspectos que nos facultem a compreensão do

uso coutiniano de via prussiana para o processo de formação do capitalismo brasileiro.

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demarca os bastidores, estipula as condições de existência de uma forma de

socialização do trabalho, como se gera e perdura tal forma”; em seu percurso o capital

está sempre criando formas de organização do trabalho desviantes em relação às

estritas condições de extração da mais-valia, dado que parasita e usa a seu favor

modos de produção anteriores ou periféricos (GIANNOTTI, 1976, p. 167). Como disse

explicitamente Marx, “a própria sociedade burguesa é só uma forma antagônica do

desenvolvimento, nela são encontradas com frequência relações de formas

precedentes inteiramente atrofiadas ou mesmo dissimuladas” (MARX, 2011, p. 40).

Quando se desconsidera o feixe de determinações que produz um modo de produção

– o qual se vale constantemente de elementos de modos de produção ou fases

anteriores de desenvolvimento –, deixa-se de captar exatamente a forma particular de

objetivação da forma universal do capital, que não é abstrata, mas prenhe de

determinações que a singularizam em cada tempo e lugar.

De resto, o argumento sobre o enfoque na industrialização ser restritivo não

nos parece adequado. Em primeiro lugar, porque, como Marx aponta ao estudar o

circuito produção/distribuição/troca/consumo, “a produção é o ponto de partida

efetivo, e, por isso, também o momento predominante [übergreifende Moment]”, “o

ato em que todo o processo transcorre novamente”, e que marca os estágios de

desenvolvimento social como um todo (embora o filósofo alemão sempre ressalte

interconexão orgânica com os demais momentos, mas sempre articulados em torno do

êxito da produção) (MARX, 2011, p. 31). A forma específica de produção do

capitalismo era (até então) o capital industrial, o principal agente transformador das

sociedades capitalistas, seu elemento distintivo, de maneira que sua instauração era

idêntica ao atingimento efetivo do capitalismo. A compreensão da natureza específica

de cada país capitalista tem, portanto, como elemento fulcral o entendimento do seu

processo de industrialização: seu ritmo e intensidade, as modificações pelas quais

passou ao longo do tempo, os liames que manteve com outros segmentos produtivos

(como a agricultura) e o modo como as categorias sociais distintas e contrapostas

lidaram com as demandas e impulsos dali advindos. Precisa ser apreendido, embora

nunca isoladamente, porque é o momento preponderante do processo.

A manifestação temporã de exacerbada valorização coutiniana do âmbito

político e de invulgar apreço à democracia só se acentuaria a partir de então. No

período seguinte, após exílio de três anos na Europa, a produção de Coutinho ficou

cada vez mais marcada pela influência de Antonio Gramsci (1891-1937), que

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Antinomias da “via prussiana” à brasileira de Carlos Nelson Coutinho

paulatinamente deslocou Lukács como máxima referência. Coutinho encontrou no

teórico sardo uma chave interpretativa crucial, que se adequou a suas inquietações

teóricas e preocupações políticas. Embora o teórico sardo não tenha se valido da

categoria de via prussiana, ele dissertou, segundo nosso autor, com grande

propriedade sobre as consequências políticas deste processo.

Da análise concreta da sociedade italiana feita por Gramsci, Coutinho se valeu

fundamentalmente dos conceitos de “‘revolução-restauração’ (para sublinhar os dois

lados do processo: o desenvolvimento das forças produtivas e a reprodução de

elementos atrasados das relações de produção)” (1984, p. 86) e de “revolução

passiva”, que qualifica aqueles “processos de transformação em que ocorre uma

conciliação entre as frações modernas e atrasadas das classes dominantes, com a

explícita tentativa de excluir as camadas populares de uma participação mais ampla”

(COUTINHO, 2020, pp. 230-1).

Gramsci discutiu o que chamou de “revolução passiva” nos Cadernos do cárcere,

escritos durante sua longa prisão sob o fascismo de Mussolini. Tendo por base a

“Introdução” à Crítica da economia política de Marx, ele afirmou:

O conceito de “revolução passiva” deve ser deduzido rigorosamente

dos dois princípios fundamentais da ciência política: 1) nenhuma

formação social desaparece enquanto as forças produtivas que nela

se desenvolveram ainda encontrarem lugar para um novo movimento

progressista; 2) a sociedade não se põe tarefas para cuja solução

ainda não tenham germinado as condições necessárias etc.

Naturalmente, estes princípios devem ser, primeiro, desdobrados

criticamente em toda a sua dimensão e depurados de todo resíduo de

mecanicismo e fatalismo. (GRAMSCI, 2023, p. 321)

O conceito de revolução passiva foi visto por Coutinho um “critério de

interpretação” importante para a transição do Brasil à modernidade capitalista e

também para a fase do CME, proporcionando instrumentos analíticos que destacariam

traços decisivos da formação política e social do país. Coutinho destacou que no Brasil

os processos “de transformações – ou de revoluções, se quisermos –” ocorrem “pelo

alto”, ao contrário das revoluções populares, feitas de baixo, de forma que, a um

tempo, trazem mudanças (assimilando demandas populares e produzindo importantes

modificações na composição das classes), mas igualmente conservam elementos da

velha ordem, dado que são reações à possibilidade de uma revolução radical (2020,

pp. 230-1; 2003, p. 198).

Segundo Coutinho, Gramsci apontava duas causas-efeitos da revolução passiva:

“por um lado, o fortalecimento do estado em detrimento da sociedade civil, ou, mais

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concretamente, o predomínio das formas ditatoriais da supremacia em detrimento das

formas hegemônicas; e, por outro, da prática do transformismo⁶como modalidade de

desenvolvimento histórico que implica a exclusão das massas populares” (2003, p.

203). Resultaria daí domínio e não direção, uma ditadura sem hegemonia, de um grupo

sobre outras forças, para radicalizá-lo. Paralelamente, a sociedade civil perderia força

e autonomia, ligando-se mais intimamente ao estado, que ainda poderia apelar à

violência aberta, segundo a fórmula gramsciana de consenso e força (1984, pp. 86-

7).

O processo de “via prussiana” à brasileira tem um marco na década de 1930,

pois a partir deste período houve a transformação da economia nacional com base em

uma monopolização precoce e no “prussianismo”, que já havia fortalecido a burocracia

estatal. O estado foi prematuramente compelido a estar presente na economia para a

efetivação da industrialização “forçada”, decorrendo daí um setor monopolista

produtivo estatal. O processo conservara arredadas as massas e tornara o estado “o

lócus privilegiado da conciliação e o instrumento executivo das transformações ‘pelo

alto’”, além de cooptar as classes médias para o bloco no poder (COUTINHO, 1984, p.

171).

O golpe de 1964 um momento marcante, que se propôs a eliminar as

resistências políticas ao “modelo” implantado, manifestas no período anterior no seio

de correntes nacionalistas e populares. A ditadura que ele instalou, apesar de suas

notórias contradições, efetivou modificações de tal monta que, de forma altamente

contraditória, alçou o Brasil ao rol dos países industrializados, instituindo um modo

de produção capitalista pleno e inclusive já na fase monopolista de estado (CME).

Concretizou-se, então, uma “modernização conservadora” voltada a atender aos

interesses dos monopólios e multinacionais (COUTINHO, 2020, p. 248).

A forte burocracia estatal existente no Brasil, pressuposto da passagem para o

CME, dificultaria a ação de contratendências que poderiam obstaculizar a concretização

das tendências autoritárias, motivo pelo qual era quase inevitável que a implantação

do CME por estas plagas tivesse perfil autoritário. Coutinho inicialmente qualificou o

regime instituído em 1964 como “fascista (ou semifascista)”. Ele frisava, contudo, que

o elo de origem não implicaria que o CME no Brasil fosse estruturalmente fascista e

dispusesse de uma única política econômica, baseada na superexploração, já que a

⁶“O transformismo significa um método para implementar um programa limitado de reformas, mediante

a cooptação pelo bloco no poder de membros da oposição.” (GRAMSCI, 2000, p. 396)

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sua gênese não determinaria a sua estrutura (1984, pp. 172; 188). Propor algo assim,

assegurava, seria confundir mecanicamente os níveis econômico e político, levando à

visão de que o capitalismo no estágio do CME só seria possível no Brasil com o apelo

ao fascismo, de forma que a derrota deste seria o fim do CME e do próprio capitalismo,

implicando o fim do poder dos monopólios e uma transição para o socialismo – “ou,

em última instância, uma única alternativa: fascismo ou socialismo” (COUTINHO, 1984,

p. 189). No seu entender, haveria, assim, uma possibilidade concreta, que poderia se

efetivar por meio da organização e da mobilização da sociedade civil, de que o CME

brasileiro abandonasse o fardão político fascistizante que conjunturalmente vestiu,

dado que dispunha de um variegado leque de “superestruturas políticas”, as quais

abarcariam desde formas fascistas ou semifascistas até uma democracia mais ou menos

consequente, como, de resto, ocorreu na Itália e na Alemanha (COUTINHO, 1984, pp.

190-1)⁷.

Num segundo momento, porém, Coutinho repensou a designação do regime

instaurado em 1964 e afirmou ser um erro considerá-lo fascista (1984, p. 197). Ele

compreendia o fascismo como um regime reacionário com base em massas

organizadas, subentendendo a existência de uma sociedade civil fortalecida. O que

houve no Brasil, de acordo com sua nova visão, foi a instauração de um “regime

autoritário” feita pelo alto, via golpe de estado – vitorioso, em larga medida, devido à

fragilidade da sociedade civil. Apesar de ter havido a busca (e a conquista) de consenso

em amplas camadas da população, este seria passivo, com base na restrição da esfera

política, ao contrário de sua “socialização totalitária” empreendida pelo fascismo

(COUTINHO, 1984, p. 198). O regime fiou-se no baixo grau de organização e na

despolitização da sociedade civil, na reiteração do caráter excludente da política.

Contudo, a ditadura atuou em prol da monopolização do capital, e nesse afã acabou

por promover a definitiva “modernização conservadora” do país. Com isso,

involuntariamente pôs as bases objetivas para a “superação definitiva” do elitismo e

da exclusão enquanto forma de se fazer política no Brasil. Assim, ao final do período:

Além de uma numerosa e moderna classe operária, temos em nossa

estrutura social amplos estratos de camadas médias assalariadas.

Conhecemos, durante algum tempo, apesar de todas as limitações, um

regime democrático-liberal, que permitiu de certo modo um início de

⁷Aqui, a inclusão do Brasil no rol dos países de via prussiana já paga seu preço, pois os países citados

efetivamente seguiram a via prussiana e se tornaram países industrializados, dominantes e

democráticos, diferentemente do Brasil.

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Vânia Noeli Ferreira de Assunção

organização autônoma da sociedade civil. (COUTINHO, 1984, p. 85)

Mas também teriam se mantido alguns traços do prussianismo:

1) um Executivo forte em detrimento do Parlamento, ou, de modo mais

geral, a tendência a “desequilibrar”, em favor do estado, a relação

entre esse e a sociedade civil; 2) mecanismos transformistas, ou seja,

a tentativa permanente de obter apoio para o governo através da

cooptação e dos favores clientelistas; 3) formas de populismo, isto é,

de representação política através do vínculo direto entre líder e massa

atomizada, sem a mediação da sociedade civil, e, em particular, dos

partidos; 4) a tutela militar, vale dizer, a atribuição de um peso político

às forças armadas sem nenhuma relação com o balanço de forças

efetivamente presentes na sociedade civil. (COUTINHO apud SILVA,

2012, p. 131)

É interessante observar que, entre os traços do “prussianismo” acima

elencados, não pesponta a subsunção ao capital estrangeiro. Assim, inobstante o autor

mencione eventualmente “a dependência tecnológica ao exterior, que estão na raiz do

modelo capitalista dependente-associado que efetivamente triunfou” (COUTINHO,

1984, p. 134), este aspecto fundamental tem pouco peso em sua análise, que se volta

quase exclusivamente aos aspectos internos – e, destes, especialmente aos político-

ideológicos, vistos autonomamente.

O diagnóstico do caminho brasileiro como umbilicalmente “prussiano”

implicava um prognóstico coerente, a extirpação do “prussianismo”: “para o conjunto

das forças populares coloca-se assim uma tarefa de amplo alcance: a luta para inverter

essa tendência elitista ou ‘prussiana’ da política brasileira e para eliminar suas

consequências nas várias esferas do ser social brasileiro” (COUTINHO, 1983, p. 37).

Como o “tipo de regime autoritário” aqui instituído em 1964 não foi um fascismo

clássico, estaria posta concretamente a possibilidade “de transição pacífica e

negociada para a democracia”. Para que esta não se reiterasse a prática avoenga –

modernizada ou não – de alterações pelo alto, excluindo mais uma vez as massas,

reduzidas a posição subalterna e amorfa, não era necessária nem guerra externa nem

resistência armada interna, mas democracia: “a renovação democrática aparece assim

como alternativa à ‘via prussiana’ de transformação social seguida por nosso país que

marcou – com seu selo profundamente antidemocrático e antipopular – as várias

esferas do ser social brasileiro” (COUTINHO, 1980, p. 15).

Assim, a democracia é o grande objetivo a ser perseguido, a solução para os

males do “prussianismo” identificados por ele – sem ênfase no campo econômico,

como vimos – como vigentes ainda nos anos 1980. Uma democracia tout court, sem

adjetivações, o objetivo político que embasa a própria reflexão e orienta a

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Antinomias da “via prussiana” à brasileira de Carlos Nelson Coutinho

argumentação.

1.2 As três fontes do pensamento coutiniano

Está completado o rol dos conceitos a que Coutinho recorreria para explicar o

processo pelo qual, segundo seu entendimento, o Brasil objetivou o capitalismo: via

prussiana de Lênin e Lukács, revolução passiva de Gramsci e modernização

conservadora de Moore Jr. (sem prejuízo de outras influências, como a da analítica

paulista e das análises do próprio PCB). O que primeiro foi mencionado explicitamente

em seus textos foi via prussiana. Foi empregado de forma prática para a elucidação

da realidade nacional, sem ter passado por um exame mais meticuloso e sem uma

análise mais aprofundada da história ou da formação social brasileira contemporânea

àquelas reflexões, cujo cerne

apresenta uma abstratividade estrutural, isto é, a possibilidade da

interpretação coutiniana só se mantém sob a condição de não abordar

as especificidades de nosso tipo particular de desenvolvimento. Seja

para confirmar ou para descartar a possibilidade de interpretar a

evolução capitalista brasileira à luz do caminho prussiano, a análise

coutiniana formulada sob a influência de Lukács não nos fornece

elementos suficientes. Estamos mais no campo de uma fecunda

sugestão de semelhanças entre o itinerário histórico alemão e o nosso

do que no de sua comprovação científica (SILVA, 2012, p. 107).

Desta maneira, inobstante ser bastante perspicaz, enquanto primeiro passo, na

direção do objeto analisado, houve um uso conceitual da categoria leniniana, ou seja,

ela acabou sendo manejada como um tipo ideal, esvaziada de suas determinações

ontológicas. Curiosamente, Coutinho posteriormente pôs reparos ao uso da categoria

leniniana, argumentando que ela não dava conta de propiciar a compreensão da

totalidade de uma formação social, e em particular da situação brasileira, dado que,

supostamente, estaria focada ou mesmo restrita aos aspectos estruturais:

na medida em que se concentra prioritariamente nos aspectos

infraestruturais do processo, o conceito de Lênin não é suficiente para

compreender plenamente as características superestruturais que

acompanham – e, em muitos casos, determinam – essa modalidade de

transição (COUTINHO, 2003, p. 197).

Justificava, assim, o recurso às noções de revolução passiva e modernização

conservadora, que teriam o condão de corrigir as deficiências e/ou suprir as alegadas

lacunas de via prussiana.

Na medida em que esse conceito, como todos os demais conceitos

gramscianos, sublinha fortemente o momento superestrutural, em

particular o momento político, superando assim as tendências

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Vânia Noeli Ferreira de Assunção

economicistas do marxismo de III Internacional, ele se revelou de

inestimável utilidade para contribuir à especificação e à análise do

caminho brasileiro para o capitalismo, um caminho no qual o estado

desempenhou frequentemente o papel de principal protagonista.

(COUTINHO, 2003, p. 197)

Observa-se que houve rejeição da categoria via prussiana por supostamente

ser insuficiente, mas o autor não demonstrou o mesmo rigor no uso de outros

conceitos; pelo contrário, era comum nele a incorporação de noções já existentes ao

seu próprio arsenal e o seu emprego em sentidos muito próprios e/ou desconectados

da teoria no interior da qual foram elaboradas (como é o caso de “subordinação

formal”, “subordinação real”, “reprodução ampliada” e outros, tomados à produção

marxiana) ou a desconsideração da distinção imanente a noções como “exploração

extraeconômica” em distintos modos de produção.

De fato, se Coutinho parece por vezes padecer de pouco rigor

filológico na incorporação dos conceitos, tal procedimento não parece

desprovido de intencionalidade – antes parece sugerir um

procedimento orientado pela hipoteca coutiniana da integração das

categorias de Lukács e Gramsci (FRANCO, 2018, pp. 62-3).

De toda forma, estava amalgamada a tríade analítica, entendida por ele como

um todo orgânico, de que se valeria a partir de então para “captar algumas

determinações decisivas da formação do estado que se gestou em nosso país”.

Há três paradigmas que nos ajudam a pensar essa modalidade

peculiar pela qual o Brasil transitou para a modernidade [...]. O

primeiro desses paradigmas é o conceito de “via prussiana”,

elaborado por Lênin. [...] Conceito análogo aparece em Gramsci, ou

seja, o conceito de “revolução passiva”. [...] Finalmente, há um

conceito mais “acadêmico”, ou seja, com melhor trânsito na

universidade, que também ajuda a pensar o caso brasileiro: o conceito

de “modernização conservadora” (COUTINHO, 2020, pp. 230-1)

O menos trabalhado por ele foi justamente este último, que não entendeu ser

necessário precisar melhor. Embora “modernização conservadora” seja menos

frequente nos seus textos, o termo aparece sem ressalvas. Neves, inclusive, localiza

nele o elo entre as duas outras categorias: “Coutinho permuta, no texto finalizado em

1979, as duas noções, chegando a fundi-las em uma ‘modernização conservadora

prussiana’”, ou seja, é o conceito sociológico de Moore Jr. que promove a identificação

entre a via prussiana de Lênin/Lukács e a revolução passiva de Gramsci no pensamento

coutiniano (NEVES, 2019, p. 250).

O sociólogo estadunidense Barrington Moore Jr. (1913-2005) publicou em

1966 sua obra clássica, Origens sociais da ditadura e da democracia (MOORE JR.,

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Antinomias da “via prussiana” à brasileira de Carlos Nelson Coutinho

1967), uma análise comparativa do processo de formação do capitalismo moderno no

campo e de sua relação com a situação político-governamental – que ele chamava de

“processos de modernização” – de vários países. Sua intenção era examinar os

métodos de resolução dos conflitos presentes nas relações sociais em transformação

durante tais processos. Neste mister, ele divisou duas modalidades principais de

“modernização”: uma que desembocou em sociedades liberal-democráticas, outra que

levou ao que chamou de formações “totalitárias” (de diversos tipos, cujo ápice foi o

fascismo).

Ao observar a realidade histórica de países como a Alemanha, Moore Jr. acabou

percebendo e destacando determinações similares às que a tradição marxista

salientava, quais sejam, a conservação em maior ou menor medida da propriedade

fundiária pré-capitalista e do poder dos proprietários da terra, resultando na opção da

burguesia industrial por conciliar com os representantes do atraso, em vez de se aliar

às classes populares. Assim, como trabalhava com a realidade histórica dos países

selecionados, Moore Jr. identificou caracteres interessantes, corretos e que, se vistos

com seu peso e em suas interconexões corretas, podem contribuir para a compreensão

da formação sócio-histórica em questão⁸. Há que lembrar, porém, que os pressupostos

teóricos do autor eram radicalmente diferentes daqueles dos marxistas, dado que seu

intento era a criação de tipos ideais. Assim, se os acontecimentos históricos, dados e

até análises trazidas pelo autor colaboram para o entendimento da realidade daqueles

países, tomar suas conclusões ideal-típicas sobre “modernização conservadora” e usá-

las para o caso do Brasil fere de morte os procedimentos marxistas, que estão (ou

deveriam estar) baseados na análise concreta da situação concreta (MARX, 2011;

CHASIN, 2009).

Ademais, ajunte-se que a constituição (ou a ausência) da democracia era o

ponto focal do interesse de Moore Jr., ou seja, ele partia da democracia como o

protótipo de organização sociopolítica, tornada simultaneamente o modelo e o

objetivo da pesquisa, a qual também acabou embasando e direcionando sua análise

(como, aliás, faz o próprio Coutinho, como veremos). Valendo-se de uma classificação

política, Moore Jr. arrolava autocracias como “totalitarismo” – outro tipo ideal

classificatório, igualando, assim, o nazismo e o regime soviético, a partir da

desconsideração completa da realidade histórica da qual emergiram (e dissociando

8

Entendemos que foi nesse sentido que foi mencionado por Chasin, que se valeu de informações

históricas, sem recorrer a tipos ideais do sociólogo estadunidense.

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nazismo de capitalismo) (CHASIN, 1977b).

Quanto à origem das duas outras categorias emprestadas por Coutinho,

passemos rapidamente por elas, para entender a apropriação feita pelo autor. Via

prussiana apareceu primeiramente em Lênin, no interior de um debate sobre o

programa agrário da social-democracia russa, num contexto em que discutia

estritamente a situação agrária da Rússia comparativamente à dos Estados Unidos e

da Alemanha. Segundo o líder revolucionário, a objetivação do capitalismo na Rússia,

que considerava inexorável, poderia se dar de dois modos:

O desenvolvimento burguês pode ter lugar encabeçado pela grande

economia latifundiária, que paulatinamente se tornará cada vez mais

burguesa, e paulatinamente substituirá os métodos feudais de

exploração pelos burgueses; e pode ter lugar também encabeçado

pela pequena economia camponesa, que por via revolucionária

extirpará do organismo social a “excrescência” dos latifúndios feudais

e se desenvolverá depois livremente sem elos pelo caminho da

economia capitalista. [...] No primeiro caso, o conteúdo fundamental

da evolução é a transformação da escravidão feudal em servidão e

exploração capitalista nas terras dos grandes proprietários feudais

Junkers. No segundo caso, o básico é a transformação do campesinato

patriarcal em um agricultor burguês. (LÊNIN, 1973, p. 281)

De acordo com Lênin, o primeiro caminho implicaria uma arrastada e dolorosa

transformação da economia feudal latifundiária em uma economia burguesa junker, a

qual se realizaria por meio da expropriação dos camponeses, convertidos em

agricultores sem terra e cujas condições miseráveis de vida e de servidão seriam

asseguradas, por muitas décadas e pela força, enquanto, de outro lado, seria formado

um pequeno grupo de camponeses burgueses ricos (LÊNIN, 1973, p. 282). “Este

caminho de desenvolvimento exige, para ser seguido com êxito, a violência geral,

sistemática e desenfreada contra as massas camponesas e contra o proletariado.”

(LÊNIN, 1973, p. 471) A via prussiana, de cariz reformista, opção dos latifundiários

russos ultrarreacionários, “implica a manutenção ao máximo da sujeição e da servidão

(modelada ao modo burguês), o desenvolvimento menos rápido das forças produtivas

e um lento desenvolvimento do capitalismo; implica calamidades e sofrimentos,

exploração e opressão incomparavelmente maiores para as grandes massas

camponesas e, por conseguinte, também ao proletariado” (LÊNIN, 1973, p. 286).

Já a outra via de desenvolvimento do capitalismo, que ele denominou de norte-

americana, que também subentende uma destruição violenta do velho sistema de

propriedade agrária, poderia torná-la algo benéfico para as massas camponesas. Aqui,

a economia latifundiária ou inexiste ou teria sido destruída por uma revolução, que as

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Antinomias da “via prussiana” à brasileira de Carlos Nelson Coutinho

confiscou e distribuiu. Neste processo, seria liberada uma gigantesca superfície de

terras para colonização, que poderia ser a base econômica para uma imensa expansão

da agricultura e da produção. Pode, então, desenvolver-se uma agricultura, com base

em camponeses livres gerados no seio da própria história econômica precedente do

país, que seriam a base do desenvolvimento do capitalismo. O camponês é que

predomina, tornando-se o único fator da agricultura e evoluindo até se converter em

um agricultor capitalista (LÊNIN, 1973, p. 282). Algo deste tipo é que teria ocorrido

nos Estados Unidos (LÊNIN, 1973, p. 320). “Este caminho permitirá que o

desenvolvimento do capitalismo avance com muito maior amplitude, liberdade e

rapidez, como consequência do enorme crescimento do mercado interno e da elevação

do nível de vida, do aumento da atividade, da iniciativa, da cultura de toda a

população.” (LÊNIN, 1973, p. 473) Em suma, essa via “implica o mais rápido

desenvolvimento das forças produtivas e as melhores condições possíveis de

existência das massas camponesas (sob a produção mercantil)” (LÊNIN, 1973, p. 286).

Na Rússia, o caminho revolucionário, “de real derrubamento da antiga ordem, requer,

inevitavelmente, como base econômica, a destruição de todas as velhas formas de

propriedade agrária junto com todas as velhas instituições políticas” (LÊNIN, 1973, p.

471).

Vemos que Lênin não estava fazendo uma reflexão em geral sobre vias de

objetivação do capitalismo, mas tinha um objetivo muito específico: argumentar pela

total extirpação das formas de propriedade agrária na Rússia, incluindo aquelas que

alguns social-democratas reputavam revolucionárias, mas que, segundo ele, poderiam

significar um atraso no desenvolvimento histórico do país e trazer mais sofrimento

para as massas camponesas. Ou seja, o autor não estava nem mesmo discutindo de

forma mais ampla a questão econômica, senão apenas a do campo – uma questão

primordial naquele momento da história do país –, ainda que tenha conseguido

alcançar alguns dos caracteres que fundamentam as diferenças históricas entre os

países dos quais se ocupou.

Lukács, partindo das reflexões leninianas, foi muito além daquilo que havia sido

apontado pelo revolucionário russo. Em textos como A destruição da razão (2023), a

fim de bem salientar os caracteres determinantes da via prussiana, o filósofo húngaro

os contrapôs à via clássica, caracterizada pela existência de processos revolucionários

de massa que varreram os vestígios do antigo regime, mas seu enfoque era claramente

o caso alemão. Lukács fez uma profunda análise da história e da economia da

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Alemanha do final da Idade Média ao período da II Guerra Mundial, a partir da qual

demonstrou a determinação social das diversas correntes de pensamento irracionalista

ali existentes. Portanto, Lukács se apropriou da categoria de via prussiana para estudar

o desenvolvimento histórico concreto da mesma formação social que Lênin

originariamente estudara, a alemã, com aprofundamento, detalhamento, saturação de

determinações históricas e intensificação ontológica da categoria, assim enriquecida e

concretizada (e não meramente “estendida”, como Coutinho chegou a dizer).

Uma das características da análise levada a cabo por Lukács é que a

interdeterminação existente entre a economia e a política, as ideologias etc. estava

devidamente respeitada, quer dizer, embora partisse do campo econômico como

aquele que tem prioridade ontológica e que é determinante, nem por isso obnubilava

as produções espirituais, pelo contrário, esforçava-se, inclusive, por mostrar que há

determinação recíproca entre eles em todos os momentos da história. Basta um relance

na obra de Lukács para assegurar que ele não pode de forma alguma ser tachado

como economicista e o próprio objetivo do texto, a denúncia visceral do irracionalismo

contemporâneo, demonstra a importância da esfera político-cultural para o autor.

Dito isso, fica totalmente invalidado o argumento coutiniano de que a categoria

de via prussiana daria conta apenas dos aspectos infraestruturais, econômicos. É bem

verdade que Coutinho não voltou a Lukács nessa justificativa da “incompletude” do

termo, e não poderia fazê-lo, sob pena de se desdizer (curiosamente, o autor não

abordou nem a sua própria produção inicial, que, inspirada naquela noção, fez uma

análise literária, portanto, longe do setor econômico). Também não se debruçou sobre

a realidade brasileira para, fazendo o “caminho de volta” que diferencia as categorias

dos conceitos, averiguar pelo metro do real a adequação à formação social brasileira.

Era-lhe mais fácil atribuir a insuficiência à análise leniniana – que, vimos, tinha um

escopo bastante específico e delimitado. Mas é claramente injustificada a atribuição de

uma sorte de economicismo à noção de via prussiana, o que nos leva a indagar quais

seriam as verdadeiras justificativas de Coutinho para recorrer às categorias

gramscianas – e acreditamos que a resposta está na estratégia política a ser proposta,

a partir delas, para o movimento comunista.

2. A crítica de Chasin ao emprego de “via prussiana” para o caso brasileiro

J. Chasin discute o tema da via prussiana quando, em sua tese de doutorado,

aborda o pensamento integralista de Plínio Salgado, que busca entender remetendo-

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a à sociedade na qual emergiu. Neste mister, faz uma comparação com processos

históricos assemelhados, com apoio em Marx, Engels, Lênin e Lukács, entre outros

autores. Com base na bibliografia clássica marxista sobre o tema, Chasin sintetiza como

principais caracteres da via prussiana: uma modalidade de objetivação do capitalismo

tardia, lenta, com um desenvolvimento das forças produtivas vagaroso⁹e que só se

põe de forma conciliada entre os representantes da sociedade nascente e os daquela

em desaparição, portanto, na ausência de uma ruptura revolucionária que incluísse as

classes sociais dominadas e seus interesses. Resistente ao progresso, mas realizando

as modificações necessárias pelo alto, efetiva, nos planos político e social, tipos

heteróclitos de dominação, que combinam iniquidades de várias configurações de

estado (CHASIN, 1999, pp. 571-2). Salienta, ainda, as patentes similaridades entre as

determinações mais gerais da via prussiana e a situação brasileira: a permanência da

questão agrária; a substituição de um processo revolucionário por um reformismo pelo

alto excludente e exclusivista; o início tardio e o lento evolver das forças produtivas,

que enfrentou oposição e resistência.

Se, porém, Chasin acha plausível considerar “o caso brasileiro, sob certos

aspectos importantes, conceitualmente determinável de forma próxima ou

assemelhável àquela pela qual o fora o caso alemão” (1999, p. 572), pondera que

nunca se poderia avançar ao ponto de declará-los idênticos. Mais adequado seria

tomar “o caminho prussiano como fonte apropriada de sugestões, como referencial

exemplar e, mais do que tudo, como um caminho histórico concreto que produziu

certas especificidades que, em contraste, por exemplo, com os casos francês e norte-

americano, muito se aproximam de algumas das que foram geradas no caso

brasileiro”¹⁰(CHASIN, 1999, p. 572). De fato, salienta, a categoria via prussiana nos

interessa de perto porque é uma via histórica concreta de objetivação do capitalismo

diferente da clássica, um “particular contrastante aos casos clássicos”, “do qual se

avizinha o caso brasileiro, também diverso dos casos clássicos” (CHASIN, 1999, p.

573; 2000, p. 15).

De maneira que, ainda que constate a presença de inegáveis e expressivas

9

Já aí percebem-se diferenças importantes com relação a Coutinho, cuja síntese do processo sublinha

desde sempre os aspectos político-ideológicos.

¹⁰Chasin cita afirmativamente Coutinho, enfatizando que nele “o caminho prussiano não é tomado como

modelo, como contorno formal aplicável a ocorrências empíricas” (1999, p. 573). Embora não volte a

essa questão explicitamente, é bastante plausível que tenha havido uma mudança de posição, em face

do desenvolvimento posterior do pensamento coutiniano.

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similitudes entre as formações sócio-históricas que objetivaram o capitalismo pela via

prussiana e a brasileira, Chasin busca entender as significativas diferenças específicas

que as separam. De acordo com ele, os traços corretamente assinalados como

equivalentes eram abstrações razoáveis¹¹, de maneira que “estamos diante de

singularidades distintas acolhíveis, do ponto de vista de certos aspectos abstratamente

tomados, sob um mesmo particular, que antes os separa dos casos clássicos do que

os identifica entre si” e, se tal proximidade não pode de forma alguma ser

desconsiderada, enquanto abstrações razoáveis sua verdadeira importância “obriga a

pensar no como se objetivam os predicados de e em cada uma das singularidades”

(CHASIN, 1999, p. 574). Donde, para ele, não atentar com a devida ênfase para a

especificidade histórica é promover uma equalização artificial, antiontológica,

eventualmente positivista, que no máximo classifica os objetos por meio de vagas

generalidades, mas não os apreende naquilo que efetivamente os peculiariza.

No bojo do esforço de chamar a atenção para a importância de se entenderem

as diferenças no interior do caminho universal não-clássico de objetivação do

capitalismo, Chasin observa que, no lento, irregular e intermitente processo histórico

que foi percorrido por Brasil e Alemanha, eles pagam um opressivo ônus ao passado,

mas se trata de passados bem diferentes. A título de exemplo: a grande propriedade

rural se manteve como força crucial naquele processo, mas, na Alemanha, era oriunda

do feudo europeu característico, e no Brasil, “um latifúndio procedente de outra

gênese histórica, posto, desde suas formas originárias, no universo da economia

mercantil pela empresa colonial” (1999, p. 574), com uso abrangente de trabalho

escravo.

Procedendo da mesma forma com relação ao desenvolvimento das forças

produtivas, que em ambos os países foi lento e tardio comparativamente aos países

clássicos, Chasin também pontua diferenças abissais:

a industrialização alemã é das últimas décadas do século XIX, e atinge,

no processo, a partir de certo momento, grande velocidade e

expressão, a ponto de a Alemanha alcançar a configuração

imperialista, [enquanto] no Brasil a industrialização principia a se

realizar efetivamente muito mais tarde, já num momento avançado da

época das guerras imperialistas, e sem nunca, com isto, romper sua

¹¹Estas, como se sabe, possibilitam uma primeira aproximação dos objetos, facultando-nos destacar e

fixar elementos comuns e evitar repetições que tornam a exposição cansativa e que podem nos desviar

dos pontos centrais. Trata-se de momento inescapável e rico da pesquisa, mas preliminar, tendo em

vista que não esgota o entendimento dos objetos, que são “um conjunto complexo, um conjunto de

determinações diferentes e divergentes”, “síntese de várias determinações” cuja apreensão mais

profunda implica desvendar suas determinações singulares (MARX, 2011, pp. 23; 36).

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condição de país subordinado aos polos hegemônicos da economia

internacional. De sorte que o "verdadeiro capitalismo" alemão é tardio,

enquanto o brasileiro é híper-tardio (CHASIN, 1999, p. 574).

Vemos que Alemanha e Brasil iniciaram seus respectivos processos de

industrialização tardiamente em relação aos países clássicos, mas não no mesmo

momento: no país europeu a industrialização ocorreu ainda no século XIX e, embora

tardia, foi veloz e se concluiu por completo, possibilitando à nação germânica incluir-

se como elo débil nos países imperialistas (condição que foi determinante para seu

papel na deflagração das duas grandes guerras mundiais). Já no Brasil, a

industrialização se deu a partir de 1930, sendo, portanto, tardia em relação à já

atrasada da Alemanha, que neste período estava se batendo com outras nações em

guerras imperialistas nas quais o Brasil, como outros países de origem colonial, era

parte do butim. Assim, na particularidade do capitalismo não-clássico, o percurso

singular trilhado pelo capitalismo brasileiro rumo ao predomínio da indústria é híper-

tardio, além de incompleto e incompletável, pois nunca se integralizou nem se

constituiu de forma orgânica e articulada aos demais setores da produção da vida

(baste exemplificar com o peso e a atualidade, no final dos anos 1970, da questão da

indústria de base).

Frise-se que, segundo Chasin, a questão não resulta em mero atraso

cronológico, passível de ser suplantado no decorrer do processo; inversamente, dizia

respeito ao patamar histórico alcançado:

A industrialização tardia se efetiva num quadro histórico em que o

proletariado já travou suas primeiras batalhas teóricas e práticas, e a

estruturação dos impérios coloniais já se configurou, a industrialização

híper-tardia se realiza já no quadro da acumulação monopolista

avançada, no tempo em que as guerras imperialistas já foram travadas,

e numa configuração mundial em que a perspectiva do trabalho já se

materializou na ocupação do poder de estado em parcela das

unidades nacionais que compõem o conjunto internacional. Ainda

mais, a industrialização tardia, apesar de retardatária, é autônoma,

enquanto a híper-tardia, além de seu atraso no tempo, dando-se em

países de extração colonial, é realizada sem que estes tenham deixado

de ser subordinados das economias centrais. (CHASIN, 1977a, p. 176)

Aqui Chasin toca em outro ponto central: a burguesia prussiana conciliou com

os Jünker, repelindo ou excluindo as classes dominadas em sua revolução pelo alto,

mas nunca se submeteu a uma burguesia estrangeira, ou seja, “é antidemocrática,

porém autônoma”, “realiza um caminho econômico autônomo, centrado e dinamizado

pelos seus próprios interesses” (2000, p. 104). Enquanto isso, no caso brasileiro, a

burguesia industrial, mantendo também as classes dominadas reprimidas ou excluídas,

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“teve de se contentar com fatias no colegiado dos pactos e acumular sob a proteção

do estado e o olho guloso do capital estrangeiro”, nunca rompendo sua subserviência

às burguesias dos países do centro do capitalismo (CHASIN, 1977a, p. 177). Donde

sua insistência na necessidade de se compreender a especificidade da objetivação do

capitalismo nos países subordinados:

Na medida em que um país de economia subordinada não é distinto

dos países subordinantes simplesmente em grau; na medida em que

sua estrutura e seu processo histórico são de natureza apropriada e

decorrente à sua condição de subordinado, seus fenômenos

particulares não podem ser simplesmente igualizados aos fenômenos

de aspecto semelhante que se verificam nos países dominantes.

Igualizá-los para efeito de análise é suprimir a distância ontológica

que os deve separar na investigação para que se possa entendê-los

efetivamente nos concretos que lhes correspondem. (CHASIN, 1977,

p. 134)

Avaliando ser ocioso ir além destes apontamentos, Chasin reitera

conclusivamente ser injustificável equiparar, no mesmo momento histórico, a situação

de países como Alemanha, Itália e Japão – “elos débeis da cadeia imperialista, portanto

fenômenos do capitalismo altamente avançado, entidades da fase superior do

capitalismo” – à do Brasil, ainda no início do seu processo de industrialização e objeto

da disputa imperialista (2000, p. 58).

Assim, sublinhando as notáveis discrepâncias entre os casos prussiano e

brasileiro, abissais a ponto de mais os distanciarem dos casos clássicos do que os

aproximarem entre si, Chasin conclui que há mais de um caminho não-clássico para o

capitalismo; e, no caso em análise, dois casos específicos, sendo um deles o prussiano,

e outro o brasileiro. “De maneira que ficam distinguidos, neste universal das formas

não-clássicas, das formas que, no seu caminho lento e irregular para o progresso

social, carregam o peso do atraso, dois particulares que, conciliando ambos com o

historicamente velho, conciliam, no entanto, com um velho que não é nem se põe como

o mesmo.” (1999, p. 575) Ele sublinha, ademais, as diferenças existentes no interior

da própria via prussiana, argumentando que Itália e Alemanha, embora tenham

seguido pelo mesmo percurso típico de objetivação do capitalismo, apresentavam

singularidades que uma análise detida não poderia desprezar. Quanto ao caminho

percorrido pelo Brasil, ele o denomina via colonial (cf. CHASIN, 2000).

Observa-se que Chasin, embora se valha de referências bibliográficas

semelhantes a Coutinho, as amplia, de uma parte, e maneja de forma diferente, de

outra. Com base na análise imanente, a um tempo bibliográfica e histórica, Chasin

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reproduz citações longas e esforça-se por respeitar a letra e a intenção do que é dito,

e desta forma foge, segundo entendemos, das imputações e das interpretações “livres”

ou mesmo viciosas. Como não parte de uma busca por uma identidade dada de

antemão, mas quer estabelecer as particularidades, consegue perceber as abissais

diferenças sob as parecenças abstratas e realiza o que chamou posteriormente de

“intensificação ontológica”, saturando as abstrações razoáveis de determinações

histórico-concretas, de forma a alcançar a especificação das vias prussiana e colonial

de objetivação do capitalismo.

Sem que possamos nos delongar na comparação, não podemos deixar de

destacar dois pontos: Chasin, seguindo a trilha de Caio Prado Jr., partiu da certeza de

que o modo de produção brasileiro anterior ao período industrial já era o capitalista.

De outra parte, em sua perscrutação da formação sócio-histórica brasileira, parte do

complexo de complexos de que se compõe essa realidade, tendo como momento

preponderante o econômico, não a política. Não é este o caso de Coutinho, como

veremos a seguir.

3. Os reflexos do politicismo no entendimento coutiniano do caminho brasileiro

Mencionamos, antes, que o pensamento de Carlos Nelson Coutinho sofreu

injunções e apresentou contradições derivadas da visão política e da estratégia daí

resultante. Referíamo-nos a uma visão ontopositiva da politicidade (cf. CHASIN, 2000b)

–aquela que não só identifica a política entre os atributos fundamentais dos seres

sociais, como atribui a ela os caracteres humanos mais elevados –, patente e, de resto,

reconhecida pelo próprio Coutinho. Mais que isso: o politicismo¹²é elemento

estruturante do seu pensamento.

Em parte, essa visão que analisa o real a partir do plano político, artificialmente

inflado, decorre da influência de Gramsci – ou, antes, pode ter sido determinante para

a adesão de Coutinho às hostes dos seguidores do teórico sardo. Embora haja uma

¹²“Politicizar é tomar e compreender a totalidade do real exclusivamente pela sua dimensão política e,

ao limite mais pobre, apenas de seu lado político-institucional.” É um fenômeno simétrico ao

economicismo. “O politicismo, entre outras coisas, fenômeno antípoda da politização, desmancha o

complexo de especificidades, de que se faz e refaz permanentemente o todo social, e dilui cada uma

das ‘partes’ (diversas do político) em pseudopolítica. Considera, teórica e praticamente, o conjunto do

complexo social pela natureza própria e peculiar de uma única das especificidades (política) que o

integram, descaracterizando com isto a própria dimensão do político, arbitrariamente privilegiada.”

Trata-se de um procedimento tipicamente liberal, uma acentuação do princípio liberal segundo o qual

a economia pertence à esfera do privado, enquanto a política, “formalmente estufada”, vai para o terreno

da coisa pública. (CHASIN, 2000, p. 8)

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preocupação com a questão política (e em especial a democracia) desde os seus

primeiros textos, como vimos, ela alcança um novo patamar a partir de meados dos

anos 1970, quando, no exílio, ele tem contato mais direto com o eurocomunismo e

sua leitura de Gramsci. O retorno de nosso autor ao país coincidiu com o processo de

término da ditadura, quando houve uma grande mobilização de setores da sociedade

civil, e com uma grande onda de difusão do pensamento gramsciano no país, o qual

foi apropriado por algumas das forças em luta, especialmente com as da chamada

“nova esquerda”, que disputava espaço com o PCB. Mas, em geral, afora nem sempre

haver rigor teórico na apropriação de suas ideias, tratou-se, na verdade, de

apropriações, de leituras díspares do teórico sardo.

Gramsci escreveu seus textos mais célebres no cárcere fascista, sem acesso

direto a muitos dos livros que pretendia estudar – motivo pelo qual teve de apelar à

memória ou a fontes indiretas/incompletas de trabalhos importantes – e tendo de

escrever de forma cifrada, para driblar a censura, o que torna sua linguagem por vezes

imprecisa e sujeita a diversas interpretações. Como não pôde submeter seus textos a

uma revisão para publicação, devido à morte precoce, os materiais elaborados por ele

na prisão mantiveram, no geral, o caráter de anotações e planos de pesquisa. É preciso

considerar tudo isso em relação ao pensamento gramsciano: "As tentativas de

transformar Gramsci em um pensador 'sistemático', ao colocar lado a lado passagens

redigidas em momentos diferentes acabam impondo uma ordem artificial e perdem de

vista o caráter multifacetado dos conceitos que estão sendo construídos." (BIANCHI,

2008, p. 271)

Como ficou manifesto em várias de suas publicações, Gramsci ampliava

excessivamente o campo da política¹³nos processos sociais, chegando a identificá-la

ao conjunto da história: “História e política estão estreitamente unidas são, aliás, a

mesma coisa; entretanto, deve-se distinguir a avaliação dos fatos históricos e dos fatos

e atos políticos.” (2000, p. 184) Afirmou mesmo que a política é a história em ato

(GRAMSCI, 2000, p. 246). Estendendo-se o escopo da política, desdobra-se

igualmente o seu campo de estudos:

13

Gramsci distingue entre dois níveis de atuação política: “Grande política (alta política) - pequena

política (política do dia-a-dia, política parlamentar, de corredor, de intrigas). A grande política

compreende as questões ligadas à fundação de novos estados, à luta pela destruição, pela defesa, pela

conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais. A pequena política compreende

as questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em

decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política.” (2000,

pp. 21-2)

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Se ciência política significa ciência do estado e estado é todo o

complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe

dirigente não só justifica e mantém seu domínio, mas consegue obter

o consenso ativo dos governados, é evidente que todas as questões

essenciais da sociologia não passam de questões da ciência política.

(GRAMSCI, 2000, p. 331)

Evidentemente, o teórico sardo não desprezava, simplesmente, a questão

econômica, mas ela aparece como uma plataforma, um momento dado, sobre o qual

se desenrolam os fatos que são efetivamente importantes (ainda que ele chamasse a

atenção para a ligação entre os dois aspectos¹⁴) e foco do seu. Mas ele acabava

invertendo a determinação real, atribuindo ao político o protagonismo em processos

de transformação (com um vocabulário conceitual pouco preciso):

Protagonistas os “fatos”, por assim dizer, e não os “homens

individuais”. Como, sob um determinado invólucro político,

necessariamente se modificam as relações sociais fundamentais e

novas forças políticas efetivas surgem e se desenvolvem, as quais

influenciam indiretamente, com pressão lenta mas incoercível, as

forças oficiais, que, elas próprias, se modificam sem se dar conta, ou

quase. (GRAMSCI, 2023, p. 327)

Bianchi afirma que “a formação do estado moderno era, para Gramsci, o ato de

nascimento da própria modernidade” (2008, p. 257), ou seja, há uma enorme inversão

entre a esfera mais ampla e a mais restrita, bem como entre a determinante e a

determinada. Marx apontava, em primeiro lugar, a prioridade ontológica e a força

determinante do modo de produção da vida material com relação às “formas jurídicas,

políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas” pelas quais os seres sociais se

conscientizam acerca dos conflitos de sua época (1977, pp. 24-5). Ademais,

sublinhava que todos os estados se assentam sobre a sociedade capitalista – “mais ou

menos modificada pelas particularidades do desenvolvimento histórico de cada país,

mais ou menos desenvolvida” (MARX, s/d, p. 221) – e são determinados pela

sociedade civil. Os “diferentes estados, em que pese a confusa diversidade de suas

formas, têm em comum o fato de que todos eles repousam sobre as bases da moderna

sociedade burguesa, ainda que em alguns lugares esta se ache mais desenvolvida”

(MARX, s/d, p. 221). A “anatomia da sociedade civil” é, portanto, válida universalmente,

14

“O fato da hegemonia pressupõe, indubitavelmente, que sejam levados em conta os interesses e as

tendências dos grupos sobre os quais a hegemonia é exercida, que se forme certo equilíbrio de

compromisso, isto é, que o grupo dirigente faça sacrifícios de ordem econômico-corporativa; mas

também é indubitável que tais sacrifícios e tal compromisso não podem envolver o essencial, dado que,

se a hegemonia é ético-política, não pode deixar de ser também econômica, não pode deixar de ter seu

fundamento na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade

econômica.” (GRAMSCI, 2002, p. 48)

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e o estado, uma expressão genérica daquela. Ademais, o conceito político de vontade,

duramente criticado por Marx em suas Glosas críticas marginais, era a base do que o

teórico sardo chamava de filosofia da práxis (ainda que visto como embasado nas

condições objetivas, cf. GRAMSCI, 2000).

Coutinho dizia com tranquilidade que Gramsci analisava o desenvolver da

história italiana com “a subestimação da economia – ou sua ‘abstração’ – como

condição para um exame agudo e detalhado das superestruturas políticas” (1984, p.

86). Chamou, aliás, a subestimação da economia de “erro fecundo” (1984, p. 72) e a

fez passar por idêntica ao antieconomicismo. Ainda, atribuiu à política caráter

ontológico e localização primordial na ontologia do ser social: “a política é vista por

ele [Gramsci] como momento privilegiado da interação intersubjetiva consensual entre

os homens e, por conseguinte, como parte ineliminável da ontologia do ser social”

(COUTINHO, 2011, p. 114). Assim, a política em Gramsci

identifica-se praticamente com liberdade, com universalidade, com

toda forma de práxis que supera a mera recepção passiva ou a

manipulação de dados imediatos (passividade e manipulação que

caracterizam boa parte da práxis técnico-econômica e da práxis

cotidiana em geral) e se orienta conscientemente para a totalidade

das relações subjetivas e objetivas (COUTINHO, 1999, p. 90).

Coutinho afirmava que “isto corresponde a um fato ontológico real”, que,

efetivamente, “todas as esferas do ser social são atravessadas pela prática política,

contêm a política como elemento real ou potencial ineliminável” (1999, p. 91). Ele

reiterava que, em seu sentido amplo, “a política é um elemento ineliminável de toda

práxis humana” e que “ao afirmar que ‘tudo é política’, Gramsci não deforma o real,

mas indica um aspecto essencial da ontologia marxista do ser social, o momento da

articulação entre subjetividade e objetividade, entre liberdade e determinismo, entre

particular e universal” (COUTINHO, 1999, p. 95). Concepção que se aproxima muito

mais da filosofia hegeliana do que do pensamento de Marx (que a criticou ainda muito

jovem), no qual a ligadura da sociedade é feita pela práxis, pela atividade sensível e a

produção da vida tem prioridade ontológica (MARX, 2011; CHASIN, 1999).

A ampliação da esfera de abrangência e a atribuição de ontopositividade à

política é feita com a mediação do conceito de “catarse”, de que a política seria

sinônimo, porque significaria a passagem do momento “meramente econômico”, visto

como egoístico-passional, para o momento ético-político, do objetivo para o subjetivo,

“a elaboração superior da estrutura em superestrutura na consciência” (COUTINHO,

1999, p. 91). Ora, a bibliografia já criticou adequadamente o salto mortal que é

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contrabandear uma categoria atinente a uma esfera – no caso da catarse, à arte – para

outra esfera, pirueta que possibilita as mais absurdas elucubrações (NAVES, 1981;

MAGANE, 2007; MOARES, 1999; SARTORI, 2014; SILVA, 2012).

O interessante é que Coutinho busca apoio em Marx – cuja visão de política

constantemente critica, por ser supostamente restrita, lacunar, focalizada e anacrônica,

portanto, estar superada (COUTINHO, 2003, p. 140) – para realizar essa translocação.

O antigo crítico literário se baseia justamente em uma passagem de Marx sobre a

questão da arte (MARX, 2011, pp. 62-3). Quando lido sem as deturpações da

interpretação coutiniana, o texto deixa explícito exatamente o oposto do que ele diz:

a relação intrínseca – embora nunca determinista – da obra de arte com a sociedade

em que foi gestada, um liame estreito e inescapável, mas não mecânico e automático

(MARX, 2011, pp. 63-4).

A esfera da arte – embora reproduzindo a mesma realidade que a ciência, a

filosofia e a política, e de forma igualmente universal – deve se caracterizar pelo

tratamento específico daquela realidade. É que, “na arte, jamais se tem o direito de

renunciar aos critérios propriamente artísticos”, devendo-se tratar os temas “no plano

próprio da arte” e respeitando “a forma conveniente” (LUKÁCS 1969, pp. 181-3). A

forma deve estar adequada ao conteúdo, pois, afastada dos conflitos imediatos da

sociedade – muito diferentemente da política –, a arte refere-se mais diretamente aos

problemas humanos universais¹⁵. Donde, transferir reflexões de uma esfera do ser

social para outra significar uma impropriedade.

Ademais, Marx não afirmava aí (nem em outro lugar) que toda produção artística

deve seguir uma mesma norma metodológica de validade geral, pelo contrário,

enfatizava que, dado seu padrão altamente desenvolvido, essas obras de arte se

mantêm como parâmetros que não podem ser repetidos, são inalcançáveis, dado que

as sociedades em que foram gestadas não existem mais, ao tempo que nos

proporcionam intenso desfrute estético – este, sim, universal (MARX, 2011, pp. 63-4).

Dessa forma, transferir uma reflexão do campo estético para o da política mostra-se

completamente insustentável com base em Marx.

¹⁵Como demonstrou Lukács (2010), por situar-se para além da imediata unidade entre teoria e prática,

da vida cotidiana, a grande arte expressa potências universais não efetivadas, remetendo-nos à dialética

entre possibilidades objetivas e realidade efetiva. Por isso, no campo artístico, produções de elevado

valor estético não estão automaticamente associadas e não correspondem mecanicamente ao nível de

desenvolvimento socioeconômico; ao mesmo tempo, só poderiam ser produzidas naquele exato tempo

e momento. A questão aqui é justamente especificar as contradições.

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Voltando a Coutinho, ainda de Gramsci ele tomou emprestadas as noções de

Ocidente e Oriente¹⁶, que dão ensejo a todo um debate acerca da contraposição entre

países, com base na relação entre estado e sociedade civil (embora não só). Nesta

compreensão, os dois hemisférios deixam de ser anotações meramente geográficas

para se referir a construções histórico-sociais com características distintas e passíveis

de transformações. Assim, grosso modo, o desenvolvimento das forças produtivas teria

fortalecido a sociedade civil, ensejando uma ampliação (“socialização”) da participação

política nas democracias modernas, o que os gramscianos chamam de ocidentalização.

O Brasil, como causa e efeito das “revoluções passivas”, havia sido um país

indiscutivelmente “oriental” durante boa parte da sua história, com uma sociedade civil

frágil e um estado forte e autoritário; a partir dos anos 1930, teria se iniciado um

processo, não linear e inconstante, de “ocidentalização”, de crescimento e

complexificação da sociedade civil (COUTINHO, 2001, p. 110; 2020, p. 248; 2003,

pp. 201-2). Os 20 anos que se seguiram à “revolução passiva” de 1964 haviam

assistido à transformação completa do Brasil em uma sociedade “Ocidental”, porque

a ditadura teve de suportar o crescimento da luta da sociedade civil pela autonomia

em relação ao estado e, portanto, pela “pela reordenação democrática da vida

brasileira”, estabelecendo-se entre eles uma relação equilibrada (COUTINHO, 1984, p.

88).

Assim, a “modernização conservadora” da sociedade teria redundado no

engendramento dos pressupostos de sua própria superação. Para efetivar tais

possibilidades, entretanto, seria necessário ampliar o processo de “socialização da

política”, conferindo à sociedade civil mais poder decisório sobre os rumos da

nacionalidade. Otimista, Coutinho acreditava que o processo de “conquista da

hegemonia das forças democráticas no âmbito da sociedade civil” estava em

andamento no início dos anos 1980 e seria fundamental para a constituição de um

regime político fundado no consenso, e não na coerção: uma “democracia de massas”

que poderia ser “ponto de partida e condição para a conquista e realização progressiva

do socialismo entre nós” (COUTINHO, 1984, p. 89). Diversos setores da sociedade

estariam interessados nessa conquista e todos deveriam ser aliados da esquerda,

¹⁶“No Oriente, o estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente, havia entre

o estado e a sociedade civil uma justa relação e, ao oscilar o estado, podia-se imediatamente reconhecer

uma robusta estrutura da sociedade civil. O estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da

qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; em medida diversa de estado para estado,

é claro [...].” (GRAMSCI, 2000, p. 262)

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independentemente de como se posicionassem sobre a conservação do CME no país.

Toda essa análise tinha consequências significativas para a estratégia

revolucionária proposta pelo teórico baiano. Para ele, se o Brasil era “Ocidental”, seria

inconcebível apelar a “formas de transição ao socialismo centradas na ‘guerra de

movimento’, no choque frontal com os aparelhos coercitivos de estado, em rupturas

revolucionárias entendidas como explosões violentas e concentradas num breve lapso

de tempo”. A esquerda moderna emergente também no Brasil, e as forças populares

como um todo, deveriam ter como fanal a conquista de hegemonia civil, que só se

daria com “uma difícil e prolongada ‘guerra de posições’”, isto é, “a consolidação da

democracia pluralista, bem como seu ulterior aprofundamento numa ‘democracia de

massas’, devem ser considerados ponto de partida e, ao mesmo tempo, condição

permanente de nosso caminho para um socialismo democrático” (COUTINHO, 2003, p.

218). Ele frisava, desta forma, a necessidade de adoção de uma estratégia “não

golpista”, democrática, de transição para o socialismo, baseada em reformas

profundas, sem deixar de ter claro o objetivo final, o próprio socialismo, que entendia

como a conquista do poder do estado pelas massas trabalhadoras.

Há um simplismo na distinção entre ocidentalidade e orientalidade, que não dá

conta da pletora de situações reais. Assim, o suposto processo de “ocidentalização”

não ocorreu da mesma forma em todos os lugares do mundo – de maneira que nos

anos 2000 o Brasil continuava econômica e socialmente muito longe da Itália, da

França ou da Alemanha, mesmo sendo todos esses países “ocidentais” segundo a

categorização proposta. Perry Anderson (1986) criticou a homogeneização promovida

pela contraposição Ocidente/Oriente, sob a qual aparentemente as formações sociais

dos dois hemisférios existem na mesma temporalidade, desconsiderando sua enorme

heterogeneidade. Entre os gramscianos há quem, como Bianchi, afirme que não havia

positividade inerente à noção de Ocidente utilizada por Gramsci, que não a tinha como

um programa ou um ideal, mas objetivava “expressar uma situação histórico-política:

a existência de uma sociedade civil mais densa e, contraditoriamente, de maiores

obstáculos à revolução socialista” (BIANCHI, 2008, p. 216). Ademais, completa:

Conceber uma relação de identidade entre o adensamento da

sociedade civil e o aumento da participação política só é possível

quando se perde de vista o caráter conflitivo da própria sociedade

civil. Uma [...] sociedade civil burguesa mais densa e complexa pode,

também, significar (e frequentemente significa) uma expansão dos

aparelhos privados de controle e pacificação das classes subalternas.

(BIANCHI, 2008, p. 215)

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Percebendo, porém, que “ocidentalidade” não abarcava as distinções que

surgiram historicamente entre Brasil e outros países ditos “ocidentais” Coutinho lhes

agregou o complemento “periférico”, tomado de empréstimo sociólogo argentino Juan

Carlos Portantiero (1934-2007), ao qual atribuía diferentes acepções: “somos periferia

do capitalismo e sempre estivemos envolvidos no movimento internacional do capital

(agora talvez ainda mais) numa posição indiscutivelmente subalterna” (COUTINHO,

2001, pp. 112-3) e porque há “a permanência entre nós de vastas zonas tipicamente

‘orientais’” (COUTINHO, 2000). Tratava-se, pois, de um “Oriente” necessário para o

funcionamento e reprodução do “Ocidente” brasileiro, de um atraso funcional ao

progresso. “Ocidente periférico” e que carregava o peso das transformações pelo alto,

antipopulares, mas mesmo assim “Ocidente”.

É bastante significativo que, vendo-se diante das diferentes trajetórias entre o

Brasil e os países tardios, de via prussiana, Coutinho não tenha se proposto a revisão

do enquadramento do país no rol daqueles. Embora pareça que ele em alguns

momentos percebeu as insuficiências de suas primeiras tematizações, em vez de revê-

las a partir de um confronto com a realidade brasileira, acabou lhes aplicando

remendos que as transformaram quase numa colcha de retalhos teórica – pois, para

além dos três conceitos citados, ele também se apropriou de noções do weberianismo

(como patrimonialismo), e particularmente da analítica paulista, da qual tomou

populismo, autoritarismo, dependência e outros termos.

Por outro lado, as consequências tiradas da leitura de Coutinho – a afirmação

da guerra de posição como estratégia exclusiva no Ocidente – não parecem ser

apoiadas na visão do próprio Gramsci, para quem:

A verdade é que não se pode escolher a forma de guerra que se quer,

a menos que se tenha imediatamente uma superioridade esmagadora

sobre o inimigo [...]. A guerra de posição não é de fato constituída

apenas pelas trincheiras propriamente ditas, mas todo o sistema

organizativo e industrial do território que está detrás do exército

alinhado, e é imposta pelo tiro rápido dos canhões, das

metralhadoras, dos mosquetões e pela própria concentração de armas

em um determinado ponto, bem como pela própria abundância do

fornecimento que permite substituir rapidamente o material perdido

depois de uma penetração e de um recuo. (GRAMSCI, 2000, p. 72)

Vemos, pois, que, para Gramsci, as formas de guerra não são opções, são dados

da realidade que caberia considerar. A guerra de posição não era um programa

positivo, mas uma exigência da realidade objetiva, imposta pela correlação de forças,

por isso, nem sempre mais favorável às classes subalternas. Como lembrou Bianchi,

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“como o nome já diz, a guerra de posição é uma forma de guerra e, portanto, está

marcada pelo conflito, e não pela tranquila interação comunicativa dos agentes”,

“forma de conflito imposta pelas classes dominantes, bloqueando às classes

subalternas a intervenção ‘concentrada e simultânea da insurreição’” (BIANCHI, 2008,

p. 295). E, de fato, para Gramsci:

A guerra de posição exige enormes sacrifícios de massas imensas de

população; por isto, é necessária uma concentração inaudita da

hegemonia e, portanto, uma forma de governo mais "intervencionista",

que mais abertamente tome a ofensiva contra os opositores e

organize permanentemente a "impossibilidade" de desagregação

interna [...]. Ou seja, na política subsiste a guerra de movimento

enquanto se trata de conquistar posições não decisivas e, portanto,

não se podem mobilizar todos os recursos de hegemonia e do estado;

mas quando, por uma razão ou por outra, estas posições perderam

seu valor e só aquelas decisivas têm importância, então se passa à

guerra de assédio, tensa, difícil, em que se exigem qualidades

excepcionais de paciência e espírito inventivo. Na política o assédio é

recíproco, apesar de todas as aparências, e o simples fato de que o

dominante deva ostentar todos os seus recursos demonstra o cálculo

que ele faz do adversário. (GRAMSCI, 2000, p. 255)

Assim, embora haja momentos no pensamento deste autor em que a questão

foi posta em termos de cancelamento da primeira pela segunda, em muitos outros o

sardo observava que “a luta política é mais complexa que a guerra”, diferentes formas

de combate e táticas se sucederiam ou coexistiriam (tanto no campo militar quanto no

político) de acordo com o momento da luta política – incluindo guerra de posições e

guerra de movimento (BIANCHI, 2008, p. 209). Evidencia-se o reducionismo “a

classificação dual comporta soluções do mesmo caráter. Oblitera-se assim a riqueza

de determinações que o real apresenta em ambos os momentos” (SILVA, 2012, pp.

139-40).

Tal estratégia era aquela apontada pela corrente teórica a que Coutinho havia

aderido em seu exílio dos anos 1970, o eurocomunismo, vertente ideológica que teve

grande penetração nos partidos comunistas europeus nos anos 1970, em especial na

Itália, na França e na Espanha. Pretendia-se uma terceira via entre a social-democracia

e o que alcunhava de comunismo do Leste europeu, subjugado pelo stalinismo, mas

foi criticado por seu viés fortemente revisionista. O ponto central para tal tendência

político-ideológica era a conjugação de socialismo e democracia, esta vista como

manifestado em 1977 na célebre frase do secretário-geral do PCI Enrico Berlinguer:

“A democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é obrigado

a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual fundar uma

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original sociedade socialista.” Os eurocomunistas ainda tomaram posição sobre temas

gramscianos como hegemonia e pluralismo político, advogando uma transição não

explosiva ao capitalismo nas sociedades “ocidentais” (avançadas). Tratava-se, então,

de rediscutir a relação entre o projeto socialista de transformação e a democracia, vista

agora por parte da esquerda – identificada com o eurocomunismo – como valor

universal e, portanto, defendida não apenas enquanto tática provisória, mas enquanto

estratégia consistente. O momento mais significativo da introdução e difusão das

ideias gramscianas no Brasil (o final da ditadura militar) coincidiu, ou antes foi

proporcionado, pela interpretação eurocomunista do pensador sardo.

Profundamente influenciado por essa visão, Coutinho (1984) defendeu o

princípio da democracia como valor universal – ou seja, a ser mantida e aprofundada

(organizada, articulando pluralismo e hegemonia) no socialismo¹⁷. Ele asseverava que

o “vínculo entre socialismo e democracia [...] é parte integrante do patrimônio

categorial do marxismo”, não sendo “um objetivo tático imediato”, mas “o conteúdo

estratégico da etapa atual da revolução brasileira” (1984, p. 20). De acordo com seu

entendimento,

democracia é sinônimo de soberania popular. Ou seja: podemos

defini-la como a presença efetiva das condições sociais e institucionais

que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na

formação do governo e, em consequência, no controle da vida social

(COUTINHO, 2020a, p. 186).

O argumento central era o de que a dialética política levaria adiante aspectos

decisivos da democracia, os quais seriam incompatíveis com o capitalismo e poderiam,

num processo de longo prazo, resultar no socialismo, no qual se concretizariam

efetivamente. A universalização da cidadania seria contraditória com a existência de

uma sociedade de classes e por isso “não hesitaria em dizer que a ampliação da

cidadania — esse processo progressivo e permanente de construção dos direitos

democráticos que atravessa a modernidade — termina por se chocar com a lógica do

capital” (COUTINHO, 2020a, pp. 202-3). Por isso, criticava a concepção de democracia

como forma de dominação burguesa, taxava de “grosseiro equívoco”, nos planos

teórico e histórico, a utilização dos termos "democracia burguesa" e pontuava que as

¹⁷Felipe Magane, recompondo em grandes traços o debate sobre o revisionismo no interior da social-

democracia alemã no final do século XIX e início do século XX, demonstra como muitas das ideias

defendidas por Coutinho já haviam sido manifestadas naquele momento; por exemplo, Kautsky propõe

dar centralidade à luta pela democracia, bem como acredita que a revolução proletária possa ser

realizada por “via pacífica, legislativa e moral”, sem recorrer aos “meios de força física”, em países onde

a democracia esteja enraizada (MAGANE, 2007, p. 109 e passim).

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conquistas democráticas resultaram das sociais (COUTINHO, 2020a, pp. 197-8).

Pleiteando a diferenciação e dissociação entre liberalismo (este, sim, burguês) e

democracia, o autor ponderava a oposição de correntes liberais à democracia, mas

também afirmava que em relação ao liberalismo há “muitos elementos que

transcendem esse vínculo genético com a burguesia e adquirem valor universal”

(COUTINHO, 2020a, pp. 197-8)¹⁸.

Ao propor uma espécie de “frente popular” no processo de encerramento da

ditadura militar, num momento em que greves operárias no ABC Paulista punham em

xeque a coluna vertebral do regime, Coutinho mostrava sua adesão “ao

‘eurocomunismo’ da direção partidária do PCB, recusava a centralidade operária na

própria conquista da democracia e num projeto alternativo da perspectiva do trabalho”

(MAGANE, 2007, p. 16). A ideia era a de que se evitasse a agudização das

contradições, evitando uma possível recidiva ditatorial (MAGANE, 2007, p. 24).

O que fica evidente nesse raciocínio é que a conquista ou estabilização de um

regime de democracia liberal era o grande objetivo político que o teórico punha para

o país, o regime desejado e que – independentemente de outros fatores (ou quase),

incluindo a economia – orientava toda a pesquisa e toda a argumentação, além da

militância do autor (cf. SILVA, 2012, p. 141). Trata-se de um procedimento tipicamente

politicista, o de recortar, autonomizar e inflar o campo específico do político, rompendo

seus laços com outras áreas da vida social (mantidos, no máximo, como referências

formais), com isso desentendendo não só a sociedade como um todo, mas o próprio

político, que resta incompreendido na real envergadura que tem na efetividade.

A história parece ter desmentido cabalmente o otimismo coutiniano. Enquanto

ele argumentava acerca do poder da socialização da política e do avanço da

democracia, o mundo enveredava pela via da reiteração das desigualdades econômico-

sociais em níveis abissais, antepondo significativos empecilhos a uma democracia

substantiva. As crises econômicas, a permanência do racismo e da misoginia, as

consequências do colonialismo, a privatização de setores estatais estratégicos, a

ascensão eleitoral da extrema-direita autocrática são algumas entre tantas outras

evidências de que o fortalecimento da sociedade civil não necessariamente implica

avanços em direção ao socialismo, porque a sociedade civil está impregnada de

18

Era o caso do mercado e da propriedade: “Estou convencido hoje de que algo de mercado poderá

existir depois do desaparecimento do capitalismo – afinal, o mercado é uma forma de interação que

antecedeu o capitalismo. [...] Penso um socialismo em que há mercado, e em que pode haver um

pluralismo de formas de propriedade.” (COUTINHO apud MAGANE, 2007, p. 31)

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conflitos que opõem os agentes entre si e ao todo. Só a renitente desconsideração

dos vínculos entre a democracia e a reprodução das condições socioeconômicas e

político-ideológicas para a acumulação do capital pode levar à sua afirmação enquanto

valor universal a ser preservado no socialismo, ou seja, a desvinculação da democracia

de sua gênese (o capitalismo) e fundamentos implica tomar os regimes e formas de

estado como exteriores ou independentes das lutas de classes.

Coutinho recusava a intrínseca relação entre capitalismo e democracia (e

sociedade de classes e política), e por isso podia propor a eliminação de aspectos do

primeiro e a manutenção da segunda, num surto proudhoniano, sem perceber que

supressão do estado é supressão da democracia. Ademais, via a relação entre

democracia e socialismo como de ampliação, não de ruptura. O ponto de partida é a

ontopositividade da política, a que o autor atribui um lugar central da vida social; não

apenas central, mas mais elevado que outros e perpétuo. Por isso, podemos dizer que

ele considerava o complexo político desconectado da dimensão econômica, como se

portasse uma dialética própria. Como não percebia que a política tem sua origem e

existência assinaladas pela divisão do trabalho, a contradição entre a vida

pública/interesses gerais e a vida privada/interesses particulares no âmbito da

sociedade civil (cf. CHASIN, 1999b), podia lhe conferir universalidade mesmo nos

marcos do socialismo.

Entendemos que há uma articulação entre a crítica a insuficiência economicista

adjudicada à categoria de via prussiana (e não a autocrítica pela sua utilização para o

Brasil) e a posição política do autor. Para defender a democracia como valor universal,

era necessário renunciar totalmente a Lênin e ao suposto golpismo da esquerda,

criticar duramente a ideia de ditadura do proletariado e defender reformas estruturais

no interior do capitalismo. Para tanto, a apropriação e releitura das ideias de Gramsci

pelos eurocomunistas era imprescindível.

Considerações finais

Esperamos ter demonstrado os principais elementos teóricos que arrimam a

noção de via prussiana estendida ao Brasil no pensamento de Carlos Nelson Coutinho.

Vamos tocar aqui, rapidamente, apenas em pontos mais decisivos.

Apesar de bastante inteligente no trato com a realidade e com as diversas

teorias com as quais trabalhou, legando inúmeras elaborações que são não só

instigantes e sugestivas como até mesmo bastante pertinentes em vários casos, nem

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sempre o rigor teórico esteve presente nas elaborações coutinianas. A forma como

escreveu boa parte de seus textos, o ensaio, está em consonância com o manejo

bastante livre de ideias de outros autores.

Vimos que, nas suas primeiras elaborações teóricas, embora frisasse a

importância de se compreender global e particularizadamente a formação social

brasileira para que fosse possível analisar a contribuição efetiva da literatura nacional,

ele próprio não empreendeu tal tarefa, não desceu do céu das abstrações. Também

relegou a segundo plano a discussão sobre a natureza do “velho” que a fase industrial

do capitalismo veio substituir, bem como não assinalou as especificidades do atraso e

da estagnação internas, questão que é central, segundo compreendemos, para a

devida apropriação da forma específica de objetivação do capitalismo no Brasil.

Possivelmente, uma das chaves para entender a utilização da noção de “via prussiana”

para o país está justamente no trato descuidado com o modo de produção aqui

existente até o início do século XX. Há nesse sentido forte assimilação com as teses

predominantes no PCB, que qualificavam nosso modo de produção como feudal ou

semifeudal.

A partir de 1979, os interesses de Coutinho se desviaram do campo estético

para estudos mais diretamente políticos; e Gramsci e os eurocomunistas italianos

deslocaram a influência filosófica de Lukács. Nesse momento, o autor declarou o

caráter anacrônico das tematizações de Marx e Engels acerca do estado e do processo

de transição para o socialismo, criticou o “modelo soviético” e proclamou o valor

universal da democracia. Também se imprimiu em seu pensamento a compreensão da

política como esfera primordial da interação humana, ao tempo que buscou solução

política para os impasses do “prussianismo” brasileiro. Nessa etapa, houve um esforço

– ao menos aparente – de superar a abstratividade de suas primeiras elaborações

intelectuais e trazer à tona alguns caracteres da nossa modalidade específica de

desenvolvimento.

Esta tentativa de particularização não ocorreu, porém, sem percalços.

Exemplifique-se com o peso da subordinação do Brasil ao capital estrangeiro, questão

ainda pouco enfatizada em suas reflexões. Muito embora o teórico baiano tenha

também mencionado o caráter híper-tardio do capitalismo industrial brasileiro, acabou

não tirando todas as devidas conclusões. Ele observou que um processo de

desenvolvimento ocorrido no bojo desse atraso implicaria uma industrialização

necessariamente dependente ou dependente-associada, em que as burguesias

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nacional e estrangeira compartilhariam interesses e o estado patrocinaria (inclusive

ditatorialmente) a realização dos capitais, mas atribuiu pouco peso analítico a esta

questão. Pior ainda, acabou elaborando propostas políticas que incluíam frações

burguesas como aliadas na luta pela democracia, supondo a colaboração ou ao menos

passividade das burguesias interna e externa para serem levadas a cabo. Ele não se

deu conta de que a subsunção ao capital internacional estreitava as perspectivas de

atuação da burguesia interna, tolhendo as possibilidades históricas de realização de

reformas econômicas e de inclusão no campo político.

Coutinho também rejeitou, por impertinente, a autocracia enquanto forma de

dominação mais conforme ao tipo de capitalismo existente na formação social

brasileira. Para ele, o patamar de industrialização já atingido no país e uma suposta

socialização da política constituiriam base suficiente à luta por um ordenamento

político mais democrático. Assim, a burguesia brasileira também labutaria por

hegemonia, não apenas por dominação, o que tornaria possível sair de uma ditadura

para a democracia sem a exigência imediata de uma revolução socialista. A partir dessa

visão politicista é que ele abordou as possíveis opções estratégicas, acabando por

resumi-las ao arsenal mínimo da “guerra de posições”. Contudo, o caráter caudatário

da burguesia brasileira tem até aqui impossibilitado um capitalismo mais inclusivo e,

portanto, uma democracia liberal substantiva. Assim, a aposta na democratização da

sociedade brasileira se mostrou irreal, como a crença numa burguesia pluralista.

Na sua maturidade, Coutinho asseverava ser necessária a conjunção de três

conceitos – de forma intercambiada, como sinônimos, ou complementares – para falar

do Brasil: “via prussiana”, “revolução passiva” e, em menor medida, “modernização

conservadora”. Tal conjunção seria necessária devido a uma suposta insuficiência do

conceito de via prussiana, que se ateria mais ao campo econômico, enquanto

“revolução passiva” captaria melhor as transformações ocorridas no campo político em

decorrência das mudanças econômicas. Já a noção de revolução passiva ressaltava um

dos aspectos da objetivação do capitalismo no Brasil que Coutinho passou a valorizar

mais em relação aos outros, qual seja, a efetivação de “transformações pelo alto”, por

meio de uma conciliação das elites e, por conseguinte, da exclusão das massas dos

processos políticos – e o fortalecimento do estado, sua contraface. O uso de tais

conceitos foi se ampliando paulatinamente conforme se alargavam as influências

sofridas pelo teórico, as injunções políticas conjunturais e as evidências de equívocos

e/ou insuficiências nas reflexões anteriores.

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Parece-nos que a inexistência de determinações histórico-concretas, que

apontamos em relação às primeiras produções teóricas, é que acabou tornando

possível, epistemologicamente, o uso dos três conceitos mencionados. “Mais: essa

correspondência, quando ocorre, exige tais extensão e esvaziamento sob pena de que

as especificidades que cada uma das categorias tem em sua formulação original

obstruam a possibilidade do intercâmbio praticado por nosso autor.” (NEVES, 2019,

p. 260) Avaliamos que, longe de ser uma atualização do referencial categorial em face

de mudanças no cenário mundial e/ou local, estamos diante de tentativas de remendar

uma visão já viciada em suas origens – a identificação do Brasil como um país de via

prussiana –, a qual já no primeiro momento não dava conta da realidade brasileira,

obrigando à agregação de instrumentos heurísticos complementares. Assim, de um

lado, o autor se viu diante de uma realidade que teimava em desmentir a identificação

com vias de objetivação com as quais tem semelhanças aparentes e/ou abstratas. De

outro, suas próprias convicções foram se modificando, inclinando-se para uma leitura

ainda mais politicista, que levava necessariamente a estratégias políticas reformistas,

que finalmente se impuseram ou fundiram com sua análise. Ainda assim, a realidade

dos países que objetivaram o capitalismo pela via prussiana continuou testemunhando

as largas diferenças entre eles e o Brasil, levando o autor a apelar ao conceito de

ocidentalidade periférica.

Segundo nossa avaliação, portanto, no tocante ao tema em análise neste artigo,

Coutinho torceu a realidade para se enquadrar em suas proposições políticas. Assim,

num plano estrito, suas análises políticas foram direcionadas pela importância que deu

à conquista de um regime de democracia liberal, levando-o a priorizar a esfera política

e perder o momento preponderante, desentendendo a própria realidade. Num plano

mais amplo, pode-se mesmo dizer, como já apontou um comentador, que

Carlos Nelson não foi um cientista social que buscou abordar o

processo histórico da Formação Social Brasileira; foi, isto sim, um

militante político que, ao buscar os fundamentos de análise para a

construção de uma proposta política, viu-se obrigado a construir uma

interpretação teórica que amparasse esta intervenção (FRANCO,

2018, p. 54).

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Como Citar:

ASSUNÇÃO, Vânia Noeli Ferreira de. Antinomias da "via prussiana" à brasileira de

Carlos Nelson Coutinho. Verinotio, Rio das Ostras, v. 30, n. 1, pp. 216-258, Edição

Especial: A miséria brasileira, 2025.

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