A “vida viva” do direito insurgente entre a crítica marxista e a cosmovisão jurídica: usos táticos, estratégia socialista e extinção do direito na práxis da advocacia popular do Ajup
Resumo
No presente artigo, procuramos realizar um balanço provisório da recepção do marxismo pelos advogados populares brasileiros do Instituto Apoio Jurídico Popular (Ajup), a partir dos escritos de dois deles, Miguel Pressburger e Miguel Baldèz, produzidos entre 1987 e 1995. A formulação que propõem é a do “direito insurgente”, a qual carrega consigo a contradição de expressar uma crítica marxista ao direito, mas também a cosmovisão jurídica (nos termos de Engels ou Stutchka). Após, descrevermos os principais autores marxistas que aparecem em suas elaborações, destacamos os temas enfrentados pelo marxismo dos formuladores do direito insurgente, como a crítica às relações jurídicas burguesas, a práxis insurgente, os usos tático-jurídicos, a estratégia socialista e a extinção do direito.
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