A forma-estado sob a crítica da economia política de Marx e da filosofia de Hegel para pensar a “estatalidade” precária no Brasil

Resumo

Este artigo desenvolve a compreensão da natureza do estado capitalista, sob a crítica à economia política de Marx e a filosofia de Hegel, a partir de uma perspectiva renovada do debate da derivação do estado, propondo pensar a forma-estado como um momento político do capital; e, a partir desse aporte teórico discutir a precariedade da “estatalidade” brasileira desde o período da ditadura militar, de 1964 a 1984, passando pelo período da Constituição de 1988, até o processo de ascensão do neofascismo, entre 2019 a 2022. O artigo está organizado em três partes. A primeira aborda os fundamentos mais gerais da teoria política de Marx implícitos em sua crítica à economia política e da filosofia de Hegel, que contribuem para tratar o estado no processo de produção capitalista, com base no duplo caráter das formas sociais: “forma-valor” e “forma-estado”. A segunda parte baseia-se na contribuição da teoria do estado de Gerardo Ávalos a partir da introdução de uma categoria intitulada “estatalidade”, entendida como uma relação social dinâmica que unifica a economia capitalista com os processos institucionalmente políticos ao longo de sua historicidade. A terceira parte discute as características gerais do processo estrutural do estado brasileiro, baseado na “‘estatalidade’ precária”.