Democracia, impunidade e tortura
o estado democrático de direito “abrasileirado”
Resumo
O presente texto se propõe a analisar a dura realidade brasileira e a existência da prática da tortura até os dias atuais, mesmo no interior da suposta ordem garantista estabelecida com o advento da Constituição Federal de 1988 e outros diplomas legais. Nesse sentido, a marca da historicidade da formação do estado brasileiro e os seus desdobramentos, o processo de formação do capitalismo pátrio por meio da “via colonial” e a edificação de um ordenamento jurídico originário deste contexto determinam o surgimento e a manutenção de uma “cultura da violência” e da possibilidade da coexistência “harmônica” entre “democracia”, impunidade e tortura.
Palavras-chave: Tortura; impunidade; estado democrático de direito; bonapartismo; via colonial.
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